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Sob risco de prisão, Bolsonaro pede passaporte de volta para viajar a Israel

Ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ergue bandeira israelense durante ato de extrema-direita na avenida Paulista, em São Paulo, 25 de fevereiro de 2024 [Ettore Chiereguini/Agência Anadolu]

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acossado por investigações penais, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte para visitar o Estado de Israel, no contexto do genocídio em Gaza.

Segundo seu advogado, Fabio Wajngarten, em postagem no Twitter (X) publicada na quinta-feira (28): “A equipe de defesa do Presidente [Bolsonaro] peticionou na última segunda-feira (25), junto à Suprema Corte, requerendo a devolução do passaporte, ainda que por prazo determinado, tendo em vista convite para visitar Israel no próximo mês”.

“Como é de domínio público, faz parte da atividade política o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”, argumentou Wajngarten — ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Bolsonaro, responsável por fake news divulgadas no contexto da pandemia de covid-19.

O passaporte de Bolsonaro, político de extrema-direita, ligada ao sionismo evangélico, está apreendido desde 8 de fevereiro, sob receios de que o tente fugir do país em meio a investigações sobre crimes cometidos contra o Estado brasileiro.

Bolsonaro é denunciado por produzir um decreto ilegal voltado a revogar os resultados das eleições presidenciais de 2022, nas quais foi derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva — isto é, conspiração para um golpe de Estado.

O decreto pedia a prisão de diversos oficiais de alto escalão, como o ministro do STF Alexandre de Moraes. Diante das denúncias, Moraes emitiu sanções ao ex-presidente, conforme as quais a Polícia Federal revistou residências de Bolsonaro em fevereiro, ao apreender provas e documentos.

Nesta semana, uma reportagem do jornal The New York Times revelou registros de uma câmera de segurança mostrando a chegada de Bolsonaro na embaixada da Hungria na cidade de Brasília, em 12 de fevereiro, pouco após a operação da polícia.

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Bolsonaro deixou o local em 14 de fevereiro. O direito internacional impede, em teoria, que forças policiais realizem prisões em embaixadas estrangeiras, indicando a intenção de Bolsonaro de buscar asilo de regimes aliados — como é o caso de Viktor Orban, presidente de extrema-direita da Hungria.

Bolsonaro negou intenções de evitar uma eventual prisão, ao alegar compromissos políticos na embaixada. Dias depois, pediu seu passaporte de volta para visitar outro aliado, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, com viagem prevista entre 12 e 18 de maio.

A fuga de Bolsonaro não seria inédita: após a derrota eleitoral, em novembro, o então presidente viajou à Flórida, abandonando o governo até a posse de Lula, em 1° de janeiro de 2023. Bolsonaro repetiu o roteiro de Donald Trump, ao negar derrota e encorajar seus apoiadores a invadir a capital Brasília em 8 de janeiro.

Em junho passado, Bolsonaro foi cassado, impedido de concorrer a cargos públicos.

Bolsonaro e o sionismo

O requerimento de Bolsonaro sucede ainda uma visita dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás), alinhados a seu espectro político, ao Estado de Israel.

Caiado buscou estabelecer acordos de gestão e tecnologia de controle de terras, enquanto Tarcísio buscou acordos no setor repressivo, em meio a uma campanha de execuções conduzida por sua Polícia Militar no litoral paulista — com 50 mortos desde dezembro.

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Desde a deflagração da crise em Gaza, grupos bolsonaristas assumiram uma postura de propagandista de guerra e porta-voz da ocupação israelense. A deputada Carla Zambelli (PL-SP), registrou um pedido de impeachment sem base legal, contra o presidente Lula, por suas declarações contra ao genocídio.

Emissários sionistas costumam se reunir com Bolsonaro, para coordenar esforços de desinformação, em desafio ao posicionamento do governo brasileiro.

Em 26 de fevereiro, o ministro de Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, celebrou o apoio de manifestantes de extrema-direita que saíram à avenida Paulista, em São Paulo, em apoio a Bolsonaro, para reivindicar anistia a sua tentativa de golpe.

A manifestação bolsonarista contou com a presença de bandeiras israelenses, em uma relação marcada por fundamentalismo religioso e violência de Estado.

Na semana anterior, durante viagem a Egito e Etiópia, onde participou como convidado de honra de uma cúpula da União Africana, Lula reforçou críticas ao genocídio conduzido por Israel em Gaza, ao compará-lo com os crimes do nazismo.

As declarações do chefe de Estado brasileiro foram recebidas pelo establishment israelense com particular hostilidade, ao deflagrar uma crise diplomática entre os países. Katz, por sua vez, declarou Lula “persona non grata”.

O governo brasileiro apoiou previamente a denúncia sul-africana sobre os massacres israelenses em Gaza ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia. Contudo, não rompeu relações com o Estado ocupante até então.

Morte e devastação

Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza desde 7 de outubro, deixando 32.552 mortos e 74.980 feridos, além de oito mil desaparecidos e dois milhões de desabrigados. Entre as fatalidades, estão 13 mil crianças e 8.400 mulheres.

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Após quase 180 dias, a campanha israelense destruiu 60% da infraestrutura civil da Faixa de Gaza, segundo informações da ONU.

Apesar de uma ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, de 26 de janeiro, Israel ainda impõe um cerco militar absoluto a Gaza — sem comida, água, medicamentos, energia elétrica ou combustível.

Na segunda-feira (25), o Conselho de Segurança aprovou uma resolução por cessar-fogo imediato em Gaza até o fim do mês islâmico do Ramadã, em 9 de abril. Os Estados Unidos, que vetaram outras três resoluções, decidiram pela abstenção, possibilitando a ratificação da proposta. Israel não acatou a medida.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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