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O mito de que Israel pode continuar a “administrar o conflito” com os palestinos está em ruínas

Pessoas caminham com a bandeira palestina enquanto a fumaça sobe perto da fronteira entre Israel e Gaza na Faixa de Gaza, Gaza, em 7 de outubro de 2023. [Abed Rahim Khatib/Agência Anadolu].

A Operação Tempestade de Al Aqsa liderada pelo Hamas quebrou o mito de que a ocupação israelense da Palestina pode ser administrada perpetuamente sem resolver a causa subjacente do ciclo de violência que assola a região. Durante anos, o Estado de ocupação adotou a política de “administrar o conflito” em vez de buscar uma solução justa com base no direito internacional. Essa mentalidade definiu todos os supostos esforços de paz, desde as negociações de Camp David com o Egito em 1979, passando pelos Acordos de Oslo de 1993, até os chamados Acordos de Abraão de 2020.

O princípio orientador em todos os casos foi sempre administrar, e não resolver, o conflito e, em todos os casos, os palestinos foram jogados debaixo do ônibus. Apesar das aparências externas, os Acordos de Camp David de 1978 estabeleceram um padrão de gerenciamento de conflitos às custas dos direitos palestinos que se tornou o manual de Israel. Embora o acordo tenha se concentrado nos laços entre Egito e Israel, ele adiou a questão palestina com apenas referências vagas a “direitos legítimos”. O prazo de cinco anos para a “autonomia” palestina consolidou o gradualismo e o processo interminável como substitutos da justiça prática.

Camp David incorporou o princípio orientador de Israel em todas as chamadas iniciativas de paz subsequentes, gerenciando perpetuamente em vez de resolver o conflito. O mesmo aconteceu com o tratado de paz de 1994 com a Jordânia, que se concentrou principalmente na normalização das relações entre Tel Aviv e Amã, enquanto adiava a criação do Estado palestino e o fim da ocupação de Israel para um momento indefinido no futuro

Novamente, com o objetivo de administrar o conflito, os Acordos de Oslo de 1993 adiaram as questões centrais do “status final” – a condição de Estado palestino, os assentamentos ilegais de Israel, o retorno legítimo dos refugiados, as fronteiras e Jerusalém – para o futuro em troca do reconhecimento palestino de Israel e do estabelecimento de um órgão governamental interino – a Autoridade Palestina (AP) – para administrar os centros populacionais palestinos na Cisjordânia e em Gaza. Os Acordos incluíram um período provisório de cinco anos (1993-1998) durante o qual Israel e os palestinos negociariam essas questões de status final. Isso não aconteceu, é claro.

A lei continua clara: os assentamentos violam a Quarta Convenção de Genebra; o direito de retorno de todos os refugiados está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e na Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU.

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Israel explorou a autonomia provisória de Oslo para obter reconhecimento, sem a intenção de resolver questões de status final, como exige a lei internacional. A lei continua clara: os assentamentos violam flagrantemente a Quarta Convenção de Genebra; o direito de retorno de todos os refugiados (não apenas dos palestinos) está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e na Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU, entre outros. No entanto, Israel distorceu a estrutura de Oslo para adiar essas questões indefinidamente enquanto consolidava sua ocupação.

Em vez de cumprir o consenso internacional sobre refugiados, fronteiras, Jerusalém e assentamentos, Israel se baseou na gestão perpétua de conflitos, embolsando as concessões palestinas enquanto negava todos os direitos e não fazia nenhuma concessão. Com a lei favorecendo esmagadoramente as reivindicações palestinas, Israel usou Oslo para deixar de lado as questões de status final sem a responsabilidade que a resolução genuína de conflitos exige. O Estado do apartheid de Israel se beneficia de um status quo injusto regulado por acordos provisórios, e não da justiça exigida pela lei e pelo consenso internacionais. Oslo permitiu o gerenciamento de conflitos em face de direitos legais claros e linhas vermelhas

Os Acordos de Abraham refletem a mesma abordagem de gerenciamento de conflitos que sacrifica os direitos palestinos. Em troca de promessas vagas e facilmente revertidas de interromper temporariamente o crescimento dos assentamentos e a apropriação de terras – ambos são violações flagrantes do direito internacional – Israel mantém seu controle sobre toda a Palestina histórica. Ele impõe um regime de apartheid enquanto colhe os benefícios da normalização com as monarquias do Golfo. Os acordos reforçam o status quo injusto, oferecendo apenas gestos vazios sobre os assentamentos e ignorando a ocupação da Palestina.

Elas proporcionam a Israel ganhos superficiais sem acabar com a opressão sistêmica dos palestinos. Mais uma vez, Israel consegue evitar a resolução do conflito sem ter que fazer concessões significativas. Além disso, os Acordos de Abraão garantem a subjugação permanente, disfarçada de paz e progresso, com os palestinos pagando o preço.

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O ataque surpresa de sábado do Hamas e de outros grupos da Resistência – que não foi tão surpreendente para quem acompanha a violência e a humilhação diárias sofridas pelos palestinos – destruiu de uma vez por todas a falsa noção de que Israel pode continuar a administrar o conflito e ignorar a causa principal dos ciclos intermináveis de violência: sua ocupação militar brutal.

Com relatos de que mais de 700 pessoas foram mortas somente em Israel, é incompreensível pensar que o Estado sionista possa continuar com seu modelo de gerenciamento de conflitos. O número de mortos palestinos desde sábado é de 493, com mais de 2.750 feridos; espera-se que ambos os números aumentem à medida que Israel continua a bombardear o enclave superlotado. Embora as perdas e a devastação do lado palestino não sejam inéditas e não tenham impacto na mudança da preferência de Israel pela gestão de conflitos em vez da resolução de conflitos, o ataque mais mortal ao estado de ocupação em sua história expõe o fracasso total dessa abordagem.

A doutrina de gerenciamento de conflitos há muito tempo se baseia no mito da supremacia militar invencível. A Operação Tempestade de Al Aqsa, no entanto, acabou com essa ilusão. Nenhuma quantidade de muros de separação ou postos de controle militar pode proteger Israel das consequências da injustiça e da opressão a que está submetendo os palestinos. Ao atacar o coração das cidades israelenses, os palestinos demonstraram sua capacidade e determinação para penetrar na aura de invencibilidade cultivada pelas forças de ocupação.

É uma fantasia pensar que Israel pode administrar esse sistema inerentemente injusto somente por meio da força. Sua falsa sensação de segurança está em ruínas. Esse fracasso prova que os conflitos enraizados na negação de direitos não podem ser gerenciados perpetuamente por meio da coerção; as violações de direitos inevitavelmente geram resistência. O Estado do apartheid deve confrontar seu mito destruído de invencibilidade e reavaliar sua insustentável negação da justiça. Nenhum Estado pode proteger seu povo sem a liberdade daqueles que ele subjuga.

Essa mensagem tem sido ignorada por Israel repetidas vezes. Além disso, os países árabes que normalizaram as relações com Israel não são apenas cúmplices da subjugação dos palestinos, mas também alimentaram o senso de invencibilidade de Israel e reforçaram a falsa lógica de que o estado de ocupação pode manter o status quo indefinidamente. Ao abraçar Israel e ignorar suas violações dos direitos humanos, os países árabes normalizadores enviaram a perigosa mensagem de que Israel não precisa acabar com suas violações e negação dos direitos palestinos.

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A terrível violência em Gaza e na Cisjordânia decorre diretamente dessa política fútil e destrói a mentira de que os direitos humanos legítimos podem ser adiados indefinidamente. Israel e seus aliados devem confrontar o fato de que não há status quo sustentável e aceitável, apenas um sistema construído sobre a injustiça. O gerenciamento de conflitos como política é moralmente falido e estrategicamente insensato. A ocupação precisa acabar. Somente a liberdade e a igualdade de direitos podem romper o ciclo de violência, beneficiando palestinos e israelenses. O caminho a seguir é claro para aqueles que têm a coragem e a clareza de visão para segui-lo.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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