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Presidente da Tunísia pretende exonerar 400 juízes após referendo

Protesto contra a decisão do presidente tunisiano Kais Saied para dissolver o Supremo Conselho de Justiça, em Túnis, capital da Tunísia, 10 de fevereiro de 2022 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

Um juiz na Tunísia expôs a preparação de uma lista de mais de 400 colegas a serem exonerados após 25 de julho — data prevista para um referendo constitucional, convocado pelo presidente Kais Saied. As informações são da rede de notícias Arabi21.

“Os juízes estão determinados em defender sua justa causa”, comentou Murad al-Masoudi, presidente da Associação de Jovens Juízes. “Permanecem firmes em sua defesa da justiça e observam que o poder executivo está em situação crítica e não tem saída senão sentar-se à mesa de negociações”.

A categoria entrou em sua terceira semana de greve, após Saied destituir arbitrariamente 57 magistrados, sob alegações de corrupção, omissão e proteção a “terroristas”.

Entre os juízes atingidos estão: Youssef Bouzakher, ex-chefe do Supremo Conselho de Justiça, dissolvido por Saied; Taieb Rached, ex-presidente do Tribunal de Cassação; e o ex-procurador Bachir Akremi. Al-Masoudi, então assessor judicial da Corte de Recursos de Túnis, foi também implicado nas acusações.

Os juízes exonerados, segundo Saied, são investigados por “auxiliar um suspeito de terrorismo, ao concedê-lo cidadania, além de cumplicidade com o chamado ‘serviço secreto’, associação com partidos políticos … corrupção fiscal, propina, enriquecimento ilícito e corrupção moral”.

LEIA: Juízes estendem greve na Tunísia contra políticas do presidente

A Coordenação das Estruturas Judiciais decidiu no sábado (18) estender a greve por outra semana e convocar um “dia de fúria” contra os avanços do presidente. A data do protesto deverá ser confirmada em breve.

Al-Masoudi reiterou previamente que nenhuma acusação foi registrada contra os juízes em questão, de modo que a exoneração tem como intuito pressionar a categoria a capitular às ambições individuais e à perseguição política do atual presidente.

Al-Masoudi destacou que os juízes exonerados são os mesmos que se recusaram a emitir pena de prisão contra parlamentares da oposição, sem evidências materiais para fazê-lo.

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