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Caso israelense para criminalizar ongs palestinas é fraco, alertam diplomatas europeus

Protesto palestino na Cidade de Gaza, em 6 de fevereiro de 2022 [Mahmud Hams/AFP via Getty Images]
Protesto palestino na Cidade de Gaza, em 6 de fevereiro de 2022 [Mahmud Hams/AFP via Getty Images]

Esforços israelenses para convencer a Europa a amparar sua designação de seis ongs palestinas de direitos humanos como “organizações terroristas” atingiram um duro obstáculo. Diplomatas europeus confirmaram que documentos encaminhados pelo governo ocupante “não cumprem os requisitos de prova”.

Os diplomatas destacaram ao jornal Haaretz que não há evidências suficientes de que as seis entidades da sociedade civil, radicadas na Cisjordânia, financiem ou conduzam atividades em nome da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) — ente histórico da resistência palestina considerado “terrorista” por Estados Unidos e União Europeia.

A Comissão Europeia Antifraude (OLAF) não deve, no entanto, abrir uma investigação, após análise preliminar sobre os documentos submetidos por Israel.

Representantes de seis países observaram ao Haaretz que Tel Aviv lhes concedeu supostas provas para persuadí-los a criminalizar as associações, por meio de canais de inteligência e diplomacia.

“É simples, recebemos evidências, mas não são convincentes o bastante”, reafirmou uma fonte. Outro diplomata insistiu que autoridades da maior parte dos estados-membros consideram que os materiais “não cumprem o requisito de prova da transferência de recursos”.

Em outubro, o Ministro da Defesa de Israel Benny Gantz designou seis importantes grupos de direitos humanos como “organizações terroristas”.

Os seis grupos alvejados por Israel são: as ongs Al-Haq e Addameer; a Defesa Internacional da Infância – Palestina; o Centro Bisan de Pesquisa e Desenvolvimento; a Federação de Mulheres Palestinas; e o Sindicato de Comitês Agrários.

A Anistia Internacional e o Human Rights Watch (HRW), assim como a ong israelense B’Tselem, descreveram a medida israelense como “ato característicos de regimes totalitários”.

União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos se recusaram a condenar a decisão até então, mas rumores indicam que as alegações israelenses enfrentam ceticismo. Experts em direitos humanos das Nações Unidas alertaram para “aparente abuso da lei antiterrorismo”.

O grupo Israelis Against Apartheid juntou-se à onda global de repúdio à criminalização das ongs palestinas. Neste contexto, a associação de judeus antissionistas reuniu milhares de signatários em carta aberta por Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) ao apartheid israelense.

Em maio, Meryame Kitir — Ministra de Política Urbana e Cooperação para Desenvolvimento da Bélgica — reportou ao parlamento de seu país ter analisado a matéria, sem encontrar qualquer evidência contra as organizações.

A Dinamarca tampouco recebeu evidências satisfatórias sobre as acusações israelenses, corroborou o Haaretz.

O Ministro de Relações Exteriores da Holanda Wopke Hoekstra visitou Ramallah recentemente e encontrou-se com representantes da al-Haq. Segundo o jornal The Jerusalem Post, o ministro confirmou que nenhum país europeu chegou às mesmas conclusões de Tel Aviv até então.

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