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População carcerária de Israel chega a 15 mil detentos em meio a superlotação

Forças israelenses na prisão de Ofer, na Cisjordânia ocupada, 12 de julho de 2021 [Issam Rimawi/Agência Anadolu]

O número de prisioneiros nas instalações carcerárias de Israel aumentou em 900 pessoas entre fevereiro e maio, alcançando o índice de 15 mil detentos.

As informações são do jornal israelense Haaretz.

O pico dramático decorre sobretudo do aumento das prisões nas comunidades árabes, assim como a redução de solturas antecipadas, após o Knesset (parlamento israelense) estabelecer condições mais rigorosas para tanto.

Como decorrência do aumento na população carcerária, as celas continuam sobrelotadas, em detrimento de uma decisão da Suprema Corte, aprovada em 2017, que encarrega o estado de providenciar a cada prisioneiro um espaço mínimo para sobreviver.

No fim de 2021, havia 13.600 prisioneiros nas cadeias de Israel; em fevereiro, havia 14.084 detentos e 14.961 na última semana, segundo informações compiladas pela ong Hatzlacha.

Oren Gazal-Ayal, professor e especialista em direito penal, observou que 40% da população carcerária consiste de indivíduos sem condenação — aumento considerável em relação aos 30% registrados quatro anos atrás.

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O aumento também transcorre das novas restrições à antecipação da pena. “O Knesset proibiu neste ano soltura antecipada de prisioneiros acusados de violência grave, violência doméstica e delitos sexuais”, acrescentou Gazal-Ayal.

Segundo estatísticas, mais de 4.500 indivíduos árabe-palestinos permanecem em custódia do Serviço Penitenciário de Israel. Nos anos recentes, prisioneiros palestinos lançaram uma série de protestos por condições melhores, incluindo fim de revistas arbitrárias em suas celas.

De sua parte, a autoridade carcerária israelense alegou “fazer todo o possível para contribuir com a luta contra o crime e manter a segurança dos residentes de Israel”.

“Naturalmente, o alto número de prisões termina nas portas do Serviço Penitenciário de Israel, que deve prover resposta em suas instalações”, prosseguiu o comunicado ao Haaretz. “É difícil prever o número de prisioneiros a ser absorvido, mas estamos avaliando esforços para cumprir com a determinação da Suprema Corte”.

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