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EUA reduzirão ajuda à Tunísia por ‘desviar-se da democracia’

Um grupo de pessoas se reúne do lado de fora do Teatro Municipal para protestar contra o presidente tunisiano, Kais Saied, em Túnis, Tunísia, em 15 de maio de 2022 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]
Um grupo de pessoas se reúne do lado de fora do Teatro Municipal para protestar contra o presidente tunisiano, Kais Saied, em Túnis, Tunísia, em 15 de maio de 2022 [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

Os Estados Unidos reduzirão sua ajuda à Tunísia após o “desvio da democracia” do governo, alertou ontem a chefe da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), Samantha Power.

“A Tunísia receberá menos dinheiro no orçamento de 2023”, disse Power ao Congresso, observando que a medida ocorreu após o que descreveu como a repressão do governo da Tunísia à sociedade civil e a violação da supremacia da lei e dos padrões democráticos.

A responsável norte-americana salientou que a ajuda financeira destinada à Alta Autoridade Independente para Eleições da Tunísia seria “revisitada”, referindo-se à recente remodelação da comissão.

O presidente da Tunísia, Kais Saied, emitiu recentemente um decreto concedendo-lhe autoridade para nomear os membros da comissão, provocando uma onda de debate político sobre a independência da autoridade.

Saied detém o poder quase total desde 25 de julho, quando demitiu o primeiro-ministro, suspendeu o parlamento e assumiu o poder executivo citando uma emergência nacional.

Ele nomeou um primeiro-ministro em 29 de setembro e um governo foi formado desde então. Em dezembro, Saied anunciou que um referendo será realizado em 25 de julho para considerar “reformas constitucionais” e as eleições ocorrerão em dezembro de 2022.

A maioria dos partidos políticos do país classificou a medida como um “golpe contra a constituição” e as conquistas da revolução de 2011. Os críticos dizem que as decisões de Saied fortaleceram os poderes da presidência em detrimento do parlamento e do governo, e que ele pretende transformar o governo do país em um sistema presidencialista.

Em mais de uma ocasião, Saied, que iniciou um mandato presidencial de cinco anos em 2019, disse que suas decisões excepcionais não são um golpe, mas sim medidas no âmbito da constituição para proteger o Estado de “perigo iminente”.

LEIA: Partido da Tunísia apresenta queixa à Comissão de Veneza contra o presidente por violação de processo eleitoral

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