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Políticas de habitação de Israel em Jerusalém Oriental equivalem a ‘segregação racial’, dizem especialistas da ONU

Forças israelenses são vistas enquanto palestinos se reúnem em frente a casas ameaçadas por invasão israelense ao passo que o membro de direita israelense do Knesset Itamar Ben Gvir e colonos israelenses continuam a realizar pressão em frente à casa da família Salim, moradores palestinos, no bairro Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental em 16 de fevereiro de 2022 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

As políticas de habitação de Israel em Jerusalém Oriental equivalem a “segregação e discriminação racial” contra o povo palestino e uma violação de seus direitos humanos, disse um grupo de especialistas da ONU na quinta-feira, relatou a Agência Anadolu.

Os especialistas fizeram sua avaliação com base em relatórios de que os palestinos foram submetidos a “zoneamento e planejamento discriminatório”.

Estes restringem o acesso à habitação, à água potável e ao saneamento e outros serviços essenciais, incluindo instalações de saúde e educação.

“O regime discriminatório de zoneamento e planejamento em Jerusalém Oriental, que prioriza o zoneamento para assentamentos israelenses e limita as opções de moradia para palestinos, claramente equivale à segregação baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”, disseram os especialistas em comunicado.

“Os assentamentos racialmente segregados tiveram consequências significativas e duradouras sobre os padrões de vida do povo palestino”, observaram.

Eles chamaram a atenção para o efeito prejudicial das medidas sobre palestinos e comunidades beduínas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

Eles citaram um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março que disse que a ocupação de 55 anos de Israel do território palestino constitui “apartheid”.

Seis palestinos mortos a tiros

Eles expressaram alarme sobre os relatos de que os protestos palestinos contra o estabelecimento do posto avançado “Evyatar” e o controle exclusivo de Israel sobre a distribuição de espaços públicos encontraram “violência desproporcional e supressão sistemática”.

“Recebemos relatos de que manifestantes foram submetidos ao uso indiscriminado e excessivo da força, detenção arbitrária, tortura e punição coletiva”, disseram.

“Pelo menos seis palestinos foram mortos a tiros pelas forças de segurança israelenses ou por colonos israelenses enquanto protestavam contra o estabelecimento do assentamento.”

Os especialistas da ONU instaram a comunidade internacional a investigar de forma independente a conduta militar e as operações de aplicação da lei.

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Eles pediram o fim da “impunidade contínua da potência ocupante pelo uso excessivo da força” contra palestinos em protestos, procedimentos de busca e prisão e em postos de controle.

“Israel, como potência de ocupação do território palestino reconhecida internacionalmente, tem obrigações significativas sob a lei internacional de direitos humanos, que violou repetidamente”, disseram os especialistas.

Eles instaram a comunidade internacional a adotar medidas robustas de responsabilização para acabar com a ocupação e permitir a autodeterminação palestina rapidamente.

Os especialistas da ONU disseram que se comunicaram oficialmente com o governo israelense para abordar essas alegações e esclarecer suas obrigações sob o direito internacional.

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