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Europa é novamente alvo de críticas, após a morte de refugiados devolvidos à Turquia

Refugiados resgatados pela Guarda Costeira da Turquia após forças da Grécia empurrarem seu bote à costa de Izmir, Turquia, 24 de dezembro de 2021 [Mehmet Emin Mengüarslan/Agência Anadolu]

Centenas de pessoas tomaram as ruas de Atenas e Istambul no fim de semana para protestar contra o papel do governo grego na morte de 19 refugiados, após empurrá-los ilegalmente a águas territoriais turcas, conforme política migratória utilizada em toda a Europa.

Na última semana, corpos de refugiados foram encontrados na cidade de Ispala, na província fronteiriça de Edirne, no noroeste da Turquia. Os requerentes de asilo haviam sido despidos e congelaram até a morte em meio à pior nevasca em ao menos uma década.

Autoridades turcas afirmaram que a Guarda Costeira da Grécia devolveu o barco dos refugiados à fronteira, enquanto tentavam chegar à Europa, uma prática persistente notavelmente assumida por Atenas, descrita pela iniciativa ReliefWeb, que monitora informações sobre crises globais, como crime de lesa-humanidade.

Em abril do último ano, onze cidadãos sírios registraram uma reclamação contra a Grécia no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, após autoridades da nação europeia rebocarem embarcações com quase 200 refugiados entre o Mar Mediterrâneo e águas territoriais turcas, onde foram abandonados. Diversos refugiados confirmaram relatos de agressão física.

A bordo, estavam ao menos 40 crianças e uma mulher grávida. O caso é o quinto processo protocolado pelo Centro Legal de Lesvos, após requerentes de asilo sofrerem tortura, humilhação e abandono nas mãos das autoridades gregas.

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A Comissão Europeia, por sua vez, pressiona por maior monitoramento sobre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), acusada de ajudar as autoridades gregas a devolver refugiados às águas territoriais da Turquia. Após testemunharem o abandono de um bote de refugiados à deriva, uma equipe relatou ao jornal The New York Times que oficiais da agência tentaram desencorajá-los de reportar o episódio.

De acordo com a organização internacional Human Rights Watch (HRW): “A agência falhou reiteradamente em assumir medidas eficazes quando denúncias de violações de direitos humanos foram levadas a sua atenção”. Além disso, a agência europeia auxiliou a Guarda Costeira da Líbia a devolver imigrantes à costa norte-africana.

As devoluções à força de requerentes de asilo são comuns em todo o continente. Recentemente, os holofotes recaíram sobre a Polônia, que devolveu com brutalidade grupos de pessoas que tentavam atravessar a fronteira com a Bielorrússia. Ao menos 19 refugiados morreram, a maioria devido ao rigoroso inverno na região. Agora, Varsóvia executa obras de um vasto muro ao longo da fronteira entre o bloco europeu e a Bielorrússia.

As consequências trágicas de tais esforços são vastamente reportadas; no entanto, continuam. Em 2017, Madina Hussiny, menina afegã de seis anos de idade, foi atropelada por um trem quando a polícia croata forçou sua família a caminhar de volta ao território sérvio no meio da madrugada. Em 2021, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a polícia crota foi responsável pela morte de Madina e falhou em investigar adequadamente o caso.

É notório que autoridades da Croácia forçaram pessoas a caminhar descalças pela floresta, atiraram refugiados no Rio Korana, na fronteira com a Bósnia-Herzegovina, além de devolver outros indivíduos ao território bósnio, muitas vezes nus ou em roupas de baixo. Apenas em dezembro último, a Rede de Monitoramento da Violência de Fronteira compartilhou 30 testemunhos de casos semelhantes nos Balcãs, afetando 280 pessoas.

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Ainda assim, apesar da abundância de maus tratos, mortes trágicas e evidências de como tais devoluções são executadas na Europa, em novembro, o Reino Unido prometeu não somente manter como avançar em sua política de virar barcos de refugiados no Canal da Mancha, senão enviá-los à força de volta à França. A Secretária do Interior Priti Patel foi um passo além e solicitou imunidade à Polícia de Fronteira em casos de afogamento, ao insistir à Câmara dos Lordes que a política de devolução dos refugiados deveria ser legalizada.

Em meados de novembro, vinte e sete pessoas se afogaram no Canal da Mancha após um bote inflável naufragar em um incidente trágico que reuniu manchetes internacionais e reafirmou quão perigosa é a jornada. Ainda assim, após o nome das vítimas ser divulgado, o Reino Unido insistiu em sua política de devolver os barcos às águas francesas, apesar de alertas de que levaria a mais e mais mortes.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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