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Israel avança em projeto de lei para censurar conteúdo palestino nas redes sociais

Aplicativos de redes sociais TikTok, Twitter, Instagram, YouTube, Facebook, Pinterest, Snapchat, LinkedIn e Twitch na tela de um celular, 30 de setembro de 2021 [Ali Balıkçı/Agência Anadolu]

O Comitê Ministerial para Legislação de Israel aprovou ontem (11) um projeto de lei para conceder às autoridades poderes para censurar conteúdos palestinos publicados online.

Na última quarta-feira (5), o Knesset israelense outorgou sua aprovação preliminar ao texto, elaborado pelo parlamentar Meir Yitzhak Halevi, colega de partido do Ministro da Justiça Gideon Sa’ars. A peça legislativa permite às autoridades remover postagens em apoio a “atividades ilegais”, compartilhadas nas redes sociais.

O projeto passa agora por três votos em plenário.

Conforme a proposta, os juízes israelenses terão poderes para ordenar os sites de conteúdo, como Facebook, TikTok e outros, a remover postagens de sua plataforma, caso as agências policiais apontem delito cometido por meio da publicação.

Além disso, a legislação confere aos provedores de internet poderes abrangentes para bloquear websites, incluindo páginas de notícias, sob pretexto de “incitação ou convite à incitação”, ao referir seus proprietários para subsequente investigação e indiciamento.

A Coligação de Direitos Digitais dos Palestinos e o Conselho de Organizações de Direitos Humanos da Palestina reafirmaram as perigosas repercussões do projeto israelense.

LEIA: Israel prendeu 390 palestinos no ano passado por ‘incitar violência’ nas redes sociais

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