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Polícia da Alemanha compra spyware Pegasus de Israel, apesar das preocupações com o uso

Mulher verifica o site do software israelense Pegasus em um escritório na capital cipriota, Nicósia, em 21 de julho de 2021 [MARIO GOLDMAN/AFP via Getty Images]

Quase dois meses após o escândalo global sobre o suposto uso do spyware israelense Pegasus para atingir jornalistas, advogados e ativistas de direitos humanos, surgiram preocupações por parte das autoridades legais do Ministério do Interior da Alemanha sobre seu uso pela polícia federal de investigação do país.

Uma reportagem no jornal alemão Die Zeit revelou detalhes de um acordo entre o Departamento Federal de Polícia Criminal – o Bundeskriminalamt, ou BKA – e representantes da empresa israelense que desenvolveu o spyware, o controverso Grupo NSO.

A reunião foi realizada em 2017, um ano antes do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. O assassinato brutal do homem de 59 anos de idade em 2018 deixou para trás um rastro de evidências incluindo detalhes de como Riyadh usou o spyware israelense para atingir pessoas próximas a ele.

Detalhes do acordo revelado pelo jornal alemão afirmam que o BKA expressou preocupação com o uso do spyware israelense, o que permite que seus operadores assumam o controle total de quaisquer smartphones infectados pelo Pegasus. Entretanto, o relatório também observa que a decisão de comprar o spyware foi tomada depois que a BKA não conseguiu desenvolver o seu próprio.

LEIA: Pegasus e a indústria da espionagem israelense no Brasil

Os funcionários legais do Ministério do Interior da Alemanha dizem estar preocupados com o fato de que o spyware não atende aos requisitos legais. A Alemanha só permite espionagem online em casos muito específicos e extremos.

Fontes disseram ao Die Zeit que os funcionários foram inflexíveis em afirmar que qualquer uso do spyware deve ser feito somente em casos autorizados pela lei alemã. Não está claro, no entanto, que supervisão foi feita sobre o uso real e em que contexto o programa foi utilizado, se é que foi feito algum.

Estima-se que até 50.000 números de telefone teriam sido vigiados com a tecnologia de espionagem israelense, de acordo com os detalhes de uma investigação do Projeto Pegasus, composto por uma colaboração revolucionária de mais de 80 jornalistas de 17 organizações de mídia em dez países.

A empresa israelense alegou que o número era exagerado. A secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, que liderou a investigação da ONU sobre o assassinato de Khashoggi, disse: “Estas revelações desmancham qualquer alegação da NSO de que tais ataques são raros e se resumem ao uso desonesto de sua tecnologia. Enquanto a empresa alega que seu spyware é usado apenas para investigações criminais e de terrorismo justificadas, é claro que sua tecnologia facilita o abuso sistêmico. Eles pintam um quadro de legitimidade enquanto lucram com as violações generalizadas dos direitos humanos”.

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