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Demark pode enfrentar uma ação legal sobre a decisão de deportar sírios, diz reportagem

A polícia dinamarquesa escolta uma família da Síria que busca asilo na Dinamarca depois de encontrá-los enquanto verifica os documentos de identidade de passageiros em um trem que chega da Alemanha, em 6 de janeiro de 2016, em Padborg, Dinamarca [Sean Gallup/Getty Images]
A polícia dinamarquesa escolta uma família da Síria que busca asilo na Dinamarca depois de encontrá-los enquanto verifica os documentos de identidade de passageiros em um trem que chega da Alemanha, em 6 de janeiro de 2016, em Padborg, Dinamarca [Sean Gallup/Getty Images]

A Dinamarca pode enfrentar uma ação legal por sua tentativa de deportar refugiados sírios do país, revelou um relatório.

Em março, o governo dinamarquês declarou que a capital síria, Damasco, e os territórios sob o controle do presidente Bashar Al-Assad estão “seguros”, o que lhe permitiu revogar as autorizações de residência de centenas de refugiados sírios na Dinamarca.

A decisão significa que os requerentes de asilo podem ser deportados. Devido ao fato de o governo ainda não ter vínculos com o regime de Assad, esses sírios serão mantidos em centros de deportação por tempo indeterminado.

Em abril, 94 refugiados sírios perderam suas autorizações de residência em uma única semana, e cerca de 1.200 pessoas de Damasco foram diretamente afetadas pela política.

De acordo com uma reportagem do Guardian, as câmaras de justiça internacional baseadas em Londres, Guernica 37, estão agora trabalhando com advogados de asilo e as famílias afetadas dos refugiados na Dinamarca em um esforço para desafiar a política de Copenhague.

Guernica 37, que se especializou em justiça transnacional em casos de direitos humanos, insiste que a política é contraditória ao direito internacional sob o princípio de “não repulsão” da Convenção de Genebra.

A nota de estratégia das câmaras afirmava: “A situação na Dinamarca é profundamente preocupante. Embora o risco de violência direta relacionada ao conflito possa ter diminuído em algumas partes da Síria, o risco de violência política continua tão grande como sempre, e refugiados voltando da Europa estão sendo alvo de forças de segurança do regime”.

Ele acrescentou que “se os esforços do governo dinamarquês para devolver à força os refugiados à Síria forem bem-sucedidos, isso abrirá um precedente perigoso, que vários outros Estados europeus provavelmente seguirão”. Atualmente, a Dinamarca é o único estado europeu a rotular abertamente a Síria como segura, com a comunidade internacional e as Nações Unidas se recusando a considerá-la assim.

O Guardian citou Carl Buckley, o advogado que lidera os esforços de Guernica 37, dizendo que levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH, na sigla em inglês) é um método potencial de responsabilizar o governo dinamarquês. Ele recomendou, no entanto, que o sistema legal dinamarquês deveria ter uma chance primeiro com os apelos dos sírios contra a política.

“A CEDH é um sistema lento, mas faríamos um requerimento pedindo ao tribunal que considerasse medidas provisórias, que envolveriam ordenar à Dinamarca que parasse de revogar residências até que uma queixa substantiva fosse considerada e julgada”, disse Buckley.

Ele expressou a esperança de Guernica 37, bem como de um consórcio de 150 escritórios de advocacia dinamarqueses, de que Copenhague reconsidere rapidamente sua política “ou acabará com milhares de pedidos semelhantes” se for levado aos tribunais.

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