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TPI confirma primeiro oficial do Sudão a ser julgado por crimes de guerra

Soldados da paz da ONU em Darfur do Norte, Sudão, em 26 de setembro de 2011 [Chatham House/Flickr]
Soldados da paz da ONU em Darfur do Norte, Sudão, em 26 de setembro de 2011 [Chatham House/Flickr]

A Câmara de Pré-Julgamento II do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia confirmou na sexta-feira o primeiro funcionário sudanês a ser julgado por “crimes de guerra”.

De acordo com a Agência de Notícias do Sudão, a Câmara de Pré-Julgamento II do TPI emitiu uma decisão unânime confirmando todas as 31 acusações de crimes de guerra e contra a humanidade a Ali Kushayb, e o levou a julgamento em uma câmara de julgamento.

Acredita-se que Kushayb, o ex-líder do Darfur Janjaweed Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, tenha cometido os supostos crimes em 2003 e 2004.

O TPI emitiu mandados de prisão contra Kushayb em 2007. Ele se entregou voluntariamente na República Centro-Africana e foi transferido para a custódia do TPI em 9 de junho de 2020.

De acordo com a Rádio Dabanga, Kushayb inicialmente compareceu perante o TPI em 15 de junho, depois compareceu perante a Câmara de Pré-julgamento II em 24-26 de maio.

Ele ainda não entrou com um fundamento e sua defesa tem se baseado amplamente na insistência de que seu nome é Abd-Al-Rahman, e que ele não é a pessoa referida como Ali Kushayb.

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