Biden decide apoiar quebra de patentes das vacinas enquanto Brasil mantém posição contrária

Soldados americanos da 25º Divisão de Infantaria vacinam população de Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, em 3 de abril de 2021 [Brad Ruszala / Marinha dos EUA]

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, afirmou nesta quinta-feira (6), que o país mantém posição contrária ao plano de quebra de patentes para vacina contra o novo coronavírus. No dia anterior, o governo de Joe Biden, nos Estados Unidos, anunciou ser favorável à “suspensão de proteções de propriedade intelectual de vacinas contra a covid-19”, em uma decisão histórica. A África do Sul e a Índia iniciaram no fim do ano passado o movimento junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e já tem o apoio de mais de cem países.

“A visão que o governo tinha, ou tem até hoje, essa é a posição, não mudou, é a de que poderemos considerar como maior ganho a chamada terceira proposta, a terceira via”, disse o chanceler brasileiro. Ele afirmou que o país defende a aplicação da legislação atual que permite flexibilizar propriedades intelectuais sem a necessidade de quebra de patentes.

“O objetivo é a correta aplicação dos dispositivos já previstos [em legislação] de maneira a facilitar a produção local das vacinas contra a Covid e o maior acesso às mesmas por parte dos países em desenvolvimento”, explicou.

França afirmou que a medida não iria beneficiar o Brasil, mas que iriam analisar a nova posição americana e podem mudar de posição se for para atender aos interesses nacionais. Ele afirma ter sido informado de que a União Europeia irá adotar a posição americana.

A  representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, anunciou a decisão em um comunicado após um intenso debate interno e resistência das farmacêuticas. O anúncio representou uma mudança histórica na posição americana que tradicionalmente protege e defende a propriedade intelectual e o lucro das empresas. “A administração Biden acredita fortemente na proteção das propriedades intelectuais, mas com vistas a encerrar essa pandemia, apoia a anulação dessas proteções para as vacinas contra a covid-19”, declara na nota.

“Estes tempos e circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias. Os EUA apóiam a renúncia à proteção da propriedade intelectual nas vacinas de covid-19  para ajudar a acabar com a pandemia e nós participaremos ativamente nas negociações da OMC para que isso aconteça”, anunciou Tai.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou a decisão de Biden, afirmando que era um “momento monumental na luta contra a covid-19”.

“Este é um momento monumental na luta contra a Covid-19. O compromisso de Joe Biden e da representante do comércio americano, a embaixadora Katherine Tai, para apoiar a renúncia de proteções de propriedade intelectual em vacinas é um exemplo poderoso da liderança dos Estados Unidos para enfrentar os desafios globais de saúde.”, tuitou.

O chanceler argentino, Felipe Solá, também comemorou a decisão na rede social. “Desde o início, inclusive no G20, tenho enfatizado que é imperativo que as vacinas sejam um bem público global. Reitero nosso compromisso de promover um sistema de licenciamento eficaz que reconheça as patentes, mas que assegure o fornecimento global de vacinas”, publicou.

“Aplaudo o apoio da administração Joe Biden para suspender as patentes das vacinas covid-19. As vacinas não foram distribuídas eqüitativamente em um mundo onde poucos ganham e milhões perdem. Todos devem ter acesso aos cuidados com a saúde”, completa.

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a decisão de Biden no Twitter, afirmando que essa é “a única saída para a vacinação em massa de toda a população” e que a “saúde não pode ser mercantilizada”.

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