![Soldados americanos da 25º Divisão de Infantaria vacinam população de Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, em 3 de abril de 2021 [Brad Ruszala / Marinha dos EUA]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2021/05/51097232991_85d79f7f88_o.jpg?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, afirmou nesta quinta-feira (6), que o país mantém posição contrária ao plano de quebra de patentes para vacina contra o novo coronavírus. No dia anterior, o governo de Joe Biden, nos Estados Unidos, anunciou ser favorável à “suspensão de proteções de propriedade intelectual de vacinas contra a covid-19”, em uma decisão histórica. A África do Sul e a Índia iniciaram no fim do ano passado o movimento junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e já tem o apoio de mais de cem países.
“A visão que o governo tinha, ou tem até hoje, essa é a posição, não mudou, é a de que poderemos considerar como maior ganho a chamada terceira proposta, a terceira via”, disse o chanceler brasileiro. Ele afirmou que o país defende a aplicação da legislação atual que permite flexibilizar propriedades intelectuais sem a necessidade de quebra de patentes.
“O objetivo é a correta aplicação dos dispositivos já previstos [em legislação] de maneira a facilitar a produção local das vacinas contra a Covid e o maior acesso às mesmas por parte dos países em desenvolvimento”, explicou.
França afirmou que a medida não iria beneficiar o Brasil, mas que iriam analisar a nova posição americana e podem mudar de posição se for para atender aos interesses nacionais. Ele afirma ter sido informado de que a União Europeia irá adotar a posição americana.
A representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, anunciou a decisão em um comunicado após um intenso debate interno e resistência das farmacêuticas. O anúncio representou uma mudança histórica na posição americana que tradicionalmente protege e defende a propriedade intelectual e o lucro das empresas. “A administração Biden acredita fortemente na proteção das propriedades intelectuais, mas com vistas a encerrar essa pandemia, apoia a anulação dessas proteções para as vacinas contra a covid-19”, declara na nota.
“Estes tempos e circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias. Os EUA apóiam a renúncia à proteção da propriedade intelectual nas vacinas de covid-19 para ajudar a acabar com a pandemia e nós participaremos ativamente nas negociações da OMC para que isso aconteça”, anunciou Tai.
These extraordinary times and circumstances of call for extraordinary measures.
The US supports the waiver of IP protections on COVID-19 vaccines to help end the pandemic and we’ll actively participate in @WTO negotiations to make that happen. pic.twitter.com/96ERlboZS8
— Ambassador Katherine Tai (@AmbassadorTai) May 5, 2021
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou a decisão de Biden, afirmando que era um “momento monumental na luta contra a covid-19”.
“Este é um momento monumental na luta contra a Covid-19. O compromisso de Joe Biden e da representante do comércio americano, a embaixadora Katherine Tai, para apoiar a renúncia de proteções de propriedade intelectual em vacinas é um exemplo poderoso da liderança dos Estados Unidos para enfrentar os desafios globais de saúde.”, tuitou.
This is a monumental moment in the fight against #COVID19. The commitment by @POTUS Joe Biden & @USTradeRep @AmbassadorTai to support the waiver of IP protections on vaccines is a powerful example of 🇺🇸 leadership to address global health challenges. pic.twitter.com/3iBt3jfdEr
— Tedros Adhanom Ghebreyesus (@DrTedros) May 5, 2021
O chanceler argentino, Felipe Solá, também comemorou a decisão na rede social. “Desde o início, inclusive no G20, tenho enfatizado que é imperativo que as vacinas sejam um bem público global. Reitero nosso compromisso de promover um sistema de licenciamento eficaz que reconheça as patentes, mas que assegure o fornecimento global de vacinas”, publicou.
“Aplaudo o apoio da administração Joe Biden para suspender as patentes das vacinas covid-19. As vacinas não foram distribuídas eqüitativamente em um mundo onde poucos ganham e milhões perdem. Todos devem ter acesso aos cuidados com a saúde”, completa.
Celebro que el gobierno de @JoeBiden apoye la suspensión de las patentes de las vacunas contra el covid-19.
Las vacunas no se han distribuido de forma equitativa en un mundo en el que ganan unos pocos y pierden millones. Todos y todas deben poder acceder a la salud. https://t.co/OXHHkkvoYq
— Alberto Fernández (@alferdez) May 6, 2021
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a decisão de Biden no Twitter, afirmando que essa é “a única saída para a vacinação em massa de toda a população” e que a “saúde não pode ser mercantilizada”.
Quero saudar essa decisão histórica do governo @JoeBiden. Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população. A saúde não pode ser mercantilizada. A humanidade vai vencer esse vírus. https://t.co/KBG5WNPuOo
— Lula (@LulaOficial) May 5, 2021
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