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Grupos de direitos humanos exortam EUA a não ignorar abusos ao subsidiar Egito

Cartaz denuncia ‘40 mil detidos sem acusação, crianças, meninas e jovens’ durante protesto no quarto aniversário do massacre da praça de Rabaa, em Nova York, Estados Unidos, 13 de agosto de 2017 [Mohammed Elshamy/Agência Anadolu]
Cartaz denuncia ‘40 mil detidos sem acusação, crianças, meninas e jovens’ durante protesto no quarto aniversário do massacre da praça de Rabaa, em Nova York, Estados Unidos, 13 de agosto de 2017 [Mohammed Elshamy/Agência Anadolu]

Uma coalizão de catorze proeminentes grupos de direitos humanos e ongs, incluindo a Anistia Internacional e o Human Rights Watch, exortou o Secretário de Estado dos Estados Unidos Antony Blinken a não ignorar abusos ao enviar recursos ao Egito.

O apelo foi feito em carta a Blinken, à medida que o governo do Presidente Joe Biden analisa uma isenção de segurança nacional para manter pagamentos assistenciais ao regime de Abdel Fattah el-Sisi, apesar de práticas hediondas contra os direitos humanos.

Desde 2014, o Congresso dos Estados Unidos impõe condições a parte da ajuda militar de US$1.3 bilhão enviada ao Egito.

Contudo, devido ao Cairo não conseguir certificar qualquer melhora em seu histórico humanitário, as duas administrações anteriores utilizaram um mecanismo de isenção de segurança, avalizado pelo parlamento, para liberar a assistência condicional.

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A carta das organizações traz atenção ao péssimo histórico do regime egípcio e ao compromisso de Biden em priorizar sobretudo os direitos humanos. Em particular, reivindica que Washington não prossiga como se tratasse de apenas negócios.

O grupo de entidades destacou que o Relatório Nacional sobre Práticas de Direitos Humanos do Departamento de Estado, divulgado em março último, “identificou uma litania de graves violações perpetradas pelas autoridades egípcias”.

“Tais abusos incluem constantes ataques à liberdade de expressão; violações do estado de direito; execuções extrajudiciais; desaparecimento forçado; detenção arbitrária; e represálias politicamente motivadas contra indivíduos no exterior”, prosseguiu o documento.

A carta também observou que, durante a campanha presidencial, Biden comprometeu-se a “não conceder mais cheques em branco ao ditador favorito de [Donald] Trump”, em referência ao presidente e general egípcio Abdel Fattah el-Sisi.

Conforme tal promessa, insistiu o apelo, “negligenciar as condições de direitos humanos seria, ao contrário, manter o padrão de ‘cheques em branco’ ao governo egípcio”.

As organizações ainda argumentaram que Washington tem em mãos uma oportunidade real para trazer os direitos humanos ao centro do debate e do relacionamento.

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“O governo de Sisi mantém seu consistente padrão de violações brutais e não chegou nem perto de cumprir qualquer das seis condições legislativas referentes aos direitos humanos e ao estado de direito”, enfatizou o documento das entidades humanitárias.

“Ao não isentar tais condições, os Estados Unidos emitirão uma clara mensagem de compromisso com os direitos humanos no exterior, ao cumprir suas promessas, além do fato de que direitos humanos são indissociáveis da segurança nacional americana”, concluiu.

Os signatários são:

Anistia Internacional – EUA

Instituto de Estudos sobre Direitos Humanos do Cairo

Comitê de Proteção aos Jornalistas

Democracy for the Arab World Now (DAWN)

Fórum de Direitos Humanos do Egito

EuroMed Rights

Freedom House

Human Rights First

Human Rights Watch

MENA Rights Group

PEN America

Projeto de Democracia no Oriente Médio (POMED)

Repórteres sem Fronteiras (RSF)

Freedom Initiative

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