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Plenário do STF deve decidir na quarta-feira a liberação de cultos presenciais no país

Culto presencial no domingo de Páscoa tem grande aglomeração de pessoas na Igreja Mundial do Poder de Deus, em 4 de abril de 2021, Brás, São Paulo [Reprodução/Youtube]
Culto presencial no domingo de Páscoa tem grande aglomeração de pessoas na Igreja Mundial do Poder de Deus, em 4 de abril de 2021, Brás, São Paulo [Reprodução/Youtube]

Hoje (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve a proibição de cultos religiosos presenciais no Estado de São Paulo e enviou ao plenário do STF o caso para que examinem o tema com urgência. O presidente da Corte, Luiz Fux, agendou para quarta-feira (7) o debate que deve decidir se as celebrações religiosas serão liberadas ou não em todo o país.

A decisão foi tomada em relação a um pedido de liminar diferente daquele que foi aceito, no sábado (3), véspera da páscoa, pelo ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou em caráter provisório a realização de cultos e missas religiosas presenciais no Brasil, com distanciamento social e 25% da capacidade. No dia, o país ultrapassou a marca de 330 mil mortes por covid-19, no domingo de páscoa vários templos abriram as portas e ficaram lotados.

No despacho de Gilmar Mendes, ele afirmou que “apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”.

As cerimônias religiosas estavam suspensas como medida para restringir o contágio por coronavírus, mas para Nunes as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa” e então, proibiu que estados e municípios as suspendessem completamente. Ele atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que dizia que a proibição dos eventos viola o princípio da laicidade estatal.

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Ele determinou que, enquanto durar a pandemia, as celebrações religiosas devem adotar medidas de distanciamento social, receber apenas 25 por cento da capacidade total de público, ter obrigatoriedade do uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e aferição da temperatura do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse ele. O ministro escreveu que “proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”.

O presidente Jair Bolsonaro, que indicou Nunes ao cargo após a aposentadoria do decano Celso de Mello, divulgou a decisão da liberação nas redes sociais.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, defendeu a decisão nesta segunda-feira e afirmou que a liberação deve ser debatida mais “a fundo”. “As pessoas que frequentam culto e templo, né, são pessoas até mais disciplinadas”, disse ele “É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso aí, são atividades totalmente distintas. Uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”.

“Tudo depende das pessoas e depende do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom, você limita a 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, vamos colocar assim, todo mundo de máscara, obviamente, acho que há condições. Agora, quando são templos apertados e muita gente lá dentro, é óbvio que não é conveniente”, afirmou o vice-presidente.

Entretanto, segundo informações do blog do Camarotti, integrantes do STF sinalizaram que há maioria no plenário para derrubar a decisão de Nunes Marques. “Se até o Papa Francisco comandou as celebrações da Páscoa sem fiéis, por que vamos colocar em risco as pessoas no Brasil com aglomerações em templos e igrejas? É preciso reconhecer a decisão de governadores e prefeitos”, um ministro do STF afirmou ao blog.

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Em entrevista ao Estadão, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do colega. “Pobre Supremo, pobre Judiciário”, disse ele, “Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”.

Após a decisão de Nunes Marques houve grande aglomeração de fiéis em um culto no domingo de Páscoa. A Igreja Mundial do Poder de Deus, conduzida pelo pastor Valdemiro Santiago, transmitiu imagens do seu culto na região do Brás, em São Paulo, onde é possível ver que as recomendações de distanciamento social e capacidade máxima não foram respeitadas. No início do culto, ele agradeceu ao ministro pela liberação, e afirmou que o “mérito não é do ministro, é de Deus”.

“Todo mundo que deseja enfrentar Deus é louco. Porque isso foi ordem de Deus”, disse Valdemiro criticando o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que havia dito que não acataria a decisão de Nunes Marques. Kalil voltou atrás após receber notificação judicial de Nunes, que intimou o prefeito a liberar as celebrações, mas afirmou que iria recorrer ao plenário do STF contra a liberação logo após o pior mês da pandemia no Brasil.

Celebrações religiosas são ambientes de alto risco para a contaminação de coronavírus, por seus ambientes fechados, com pouca ventilação e práticas desenvolvidas, como os cantos litúrgicos e orações que propiciam a liberação de partículas virais no ar. “Do ponto de vista epidemiológico a reabertura de igrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxas de transmissão e falência do sistema de saúde, é algo que vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia”, afirmou a infectologista e ex-integrante do Centro de Controle de Doenças (CDC) do Departamento de Saúde dos EUA, Denise Garrett, para a BBC Brasil.

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