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Discussão de tratado para lidar com futuras pandemias começa sem o Brasil

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, à esquerda, e Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, durante coletiva de imprensa, dia 30 de março de 2021, em Bruxelas, Bélgica [Divulgação/União Europeia]
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, à esquerda, e Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, durante coletiva de imprensa, dia 30 de março de 2021, em Bruxelas, Bélgica [Divulgação/União Europeia]

Líderes de 25 países e o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) apoiaram hoje (30) um tratado internacional com mecanismos para ajudar o mundo em futuras emergências de saúde, como uma nova pandemia. O Brasil não fez parte da iniciativa até o momento. Com a crise política, o Itamaraty não tem uma representação definitiva em organizações internacionais atualmente.

O tratado foi proposto pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em 3 de dezembro de 2020, na tribuna da ONU.

Nesta terça-feira, ele afirmou que o principal objetivo do tratado é “promover uma abordagem abrangente para melhor prever, prevenir e responder às pandemias, fortalecer as capacidades globais e a resiliência, garantir o acesso justo às soluções médicas e reforçar os sistemas internacionais de alerta, o compartilhamento de dados e a pesquisa médica de vanguarda”.

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirmou que “o mundo não pode se dar ao luxo de esperar até que a pandemia acabe para começar a se preparar para a próxima”. O novo tratado deve ficar pronto em maio. “Os 194 Estados-membros da OMS vão agora iniciar as negociações e esperamos ter uma resolução em maio, quando será realizada a assembleia anual da entidade”, afirmou Adhanom. Neste próximo passo, os governos membros da OMS devem discutir o Tratado, e isso envolverá o Brasil.

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O plano teve o apoio formal dos líderes de Tunísia, Fiji, Portugal, Romênia, Grã-Bretanha, Ruanda, Quênia, França, Alemanha, Grécia, Coréia do Sul, Chile, Costa Rica, Albânia, África do Sul, Trinidad e Tobago, Holanda, Senegal, Espanha, Noruega, Sérvia, Indonésia, Ucrânia e OMS. A adesão a este chamado estava aberta a todos os países.

“A Covid-19 expôs as fraquezas de nossas sociedades. Líderes de todo o mundo estão se unindo à OMS, à Tedros e a mim para defender um Tratado Internacional de Pandemia. Isso reforçaria a transparência, a responsabilização e a responsabilidade compartilhada. Vamos deixar um legado do qual todos nós podemos nos orgulhar.”, publicou Charles.

“Haverá outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias. Nenhum governo ou agência multilateral pode enfrentar sozinho esta ameaça,” os líderes escreveram em um comunicado conjunto. “Estamos convencidos de que é nossa responsabilidade, como líderes de nações e instituições internacionais, assegurar que o mundo aprenda as lições da pandemia de Covid-19”, disseram.

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