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Democracia é a ordem do dia para a luta palestina

Ismail Haniyeh, chefe do Gabinete Político do Hamas, durante coletiva de imprensa em Moscou, Rússia, 4 de março de 2020 [Sefa Karacan/Agência Anadolu]
Ismail Haniyeh, chefe do Gabinete Político do Hamas, durante coletiva de imprensa em Moscou, Rússia, 4 de março de 2020 [Sefa Karacan/Agência Anadolu]

Ismail Haniyeh é chefe do Gabinete Político do Hamas e ex-Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina. Este artigo foi publicado originalmente pela agência Anadolu e editado pelo MEMO. Os pontos de vista expressados neste artigo pertencem ao autor e não necessariamente refletem a política editorial do Monitor do Oriente Médio.

O Hamas participa hoje do diálogo no Cairo com nossos irmãos do Fatah e outras facções e figuras nacionais palestinas. Nossa delegação tem como força a determinação em garantir que um acordo abrangente seja alcançado. Como presidente do Hamas, gostaria de apresentar nossa posição e perspectiva, à medida que nos aproximamos de um caminho promissor em direção a união, parceria e liberdade.

O principal objetivo do Movimento de Resistência Islâmica da Palestina — Hamas — é avançar na luta contra a ocupação sionista, para alforriar nosso povo dos grilhões da colonização, conquistar nosso direito legítimo de libertar toda a Palestina ocupada e alcançar nossa autoderminação para viver em liberdade e dignidade. Tal propósito inclui efetivamente um estado independente, com Jerusalém como sua capital, capaz de promover o retorno dos refugiados às terras de onde foram expulsos, a fim de construir um sistema político cujos alicerces repousam na justiça e democracia.

Eleições livres e justas são um dos meios para permitir ao povo exercer seu pleno direito de escolha sobre seus representantes em diversos órgãos, instituições e cargos de liderança. Os princípios democráticos das eleições palestinas são enfatizados, portanto, pelo trabalho político do Hamas, seja internamente, para aprimorar suas próprias estruturas, ou na conjuntura política palestina em geral.

Nosso movimento demonstrou seu compromisso com tais princípios recentemente, na primeira rodada de suas eleições internas em Gaza. Os resultados foram recebidos com apreço à vontade de seus membros para escolher os membros das instituições executivas e consultivas do Hamas. Os votos computados incluíram aqueles aprisionados pela ocupação e continuarão como planejado na Cisjordânia e no exterior.

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O Hamas crê no fortalecimento da união nacional, ao virar a página do contexto de divisão, a fim de maximizar o potencial palestino. Trata-se de um passo essencial para mobilizar o mundo árabe e islâmico e superar os esquemas em curso da expansão sionista na região, sobretudo com a pressa de potências regionais e internacionais para legitimar a ocupação de nossas terras. De fato, buscam criar um estado de hegemonia na região ao assinar sucessivos pactos de normalização que ignoram nossos direitos básicos e reformulam a própria definição de amigos e inimigos regionais, ao contrapor fatos históricos e geográficos.

As próximas eleições abrem as portas para a escolha de uma nova liderança palestina, capaz de engajar-se no processo político e solucionar o conflito, além de garantir nossos direitos e promover segurança e estabilidade na região e em todo o mundo. Concederão ainda legitimidade à liderança palestina.

Para o Hamas, a participação de nossos membros nas eleições, seja da diáspora ou na Palestina ocupada, reanima o sonho de liberdade, independência e retorno à nossa terra. O movimento assumiu um papel ativo em eleições sindicais e estudantis, ao crer na centralidade da ideia de mudança democrática via voto popular. Assumimos um ponto de vista positivo sobre diversas eleições convocadas pela Autoridade Palestina e participamos dos pleitos municipais de 2005, com resultados louváveis. Conquistamos a maioria dos assentos do conselho legislativo em 2006, em eleições reconhecidas por instituições regionais e internacionais como livres e justas.

Nas conversas com o Fatah sobre conduzir novas eleições, em 2020, o Hamas permitiu-se a diversas concessões para abrir um novo caminho democrático. Muitas facções e organizações palestinas acolheram bem nossa postura.

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A chamada “Iniciativa de Oito Facções” foi aprovada pelo Hamas e apresentada em setembro de 2019, mas o processo não teve início por razões que não explicarei neste espaço. Por ora, basta dizer que havia na época a urgência de unificar a posição palestina, à medida que a pressão dos Estados Unidos para aniquilar a questão palestina, através do hediondo “acordo do século”, estava a todo vapor.

Entretanto, nossa posição sobre as eleições permaneceram positivas. O movimento demonstrou flexibilidade, ao ampliar seus horizontes em nome do processo eleitoral e ao conceder apoio aos decretos presidenciais relevantes.

O itinerário do processo eleitoral

Desde o início, o Hamas insistiu que o processo eleitoral deveria ser precedido por um diálogo nacional sério e responsável, para estabelecer um roteiro abrangente para concluí-lo em três estágios: conselho legislativo, presidência e conselho nacional.

O diálogo seria então lançado para superar os obstáculos capazes de obstruir esta rota nacional e para que todos assumissem suas responsabilidades históricas em relação às eleições nacionais e à emancipação do povo palestino. Jamais devemos permitir que o direito inerente do povo palestino de escolher seus representantes políticos e outros seja frustrado ou removido por qualquer indivíduo ou entidade, seja como for.

Grafite palestino em favor das eleições para o Conselho Legislativo Palestino, na Cidade de Gaza, 24 de março de 2021 [Mustafa Hassona/Agência Anadolu]

Grafite palestino em favor das eleições para o Conselho Legislativo Palestino, na Cidade de Gaza, 24 de março de 2021 [Mustafa Hassona/Agência Anadolu]

Fizemos tudo que nos foi requerido durante a primeira rodada de diálogo, com plena honestidade e responsabilidade. Gostaria também de expressar nossa satisfação com o espírito construtivo de nossos irmãos na liderança do Fatah. O Hamas está absolutamente preparado para concluir o processo de diálogo e implementar o acordo nacional, a fim de materializar nossa democracia em benefício do povo palestino.

Nosso movimento deseja que as próximas eleições sejam o primeiro passo para arrumar a casa palestina, reconstruir nosso sistema político e responder devidamente aos desafios enfrentados, de modo que nenhuma disputa política da magnitude que vivenciamos por tantos e tantos anos possa ocorrer novamente. Nosso sistema político deve ser capaz de absorver e abordar as divergências em potencial e lidar com as mudanças sobre a situação política em termos de comportamento e instituições.

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Para alcançar as metas nacionais contempladas pelas eleições, o Hamas determinou sua preferência em participar das eleições legislativas com uma lista nacional unificada, que abrange o mais amplo espectro político possível. Tal postura deve embasar-se na preservação dos direitos nacionais, corroborados pelo Documento de Acordo Nacional como resultado do encontro do secretariado-geral das facções palestinas, no último ano.

Após este momento, um governo de união pode ser formado, fundamentado nas leis palestinas, no qual todos podem envolver-se, mesmo aqueles que não participaram do pleito legislativo. A coalizão de governo poderá então gerir o restante do processo eleitoral, supervisionar a remoção de todos os resíduos divisivos e adotar um caminho para a verdadeira reconciliação de todas as partes.

Não é possível falar em reordenação e fortalecimento da conjuntura palestina sem todos os nichos populares, incluindo deslocados internos, refugiados e aqueles na vasta diáspora. Um arranjo no qual apenas os palestinos ainda instalados nos territórios ocupados participam é certamente inaceitável.

A diáspora palestina é parte integral do que somos; nosso povo pagou o preço do deslocamento de suas terras por décadas e décadas. Os palestinos na diáspora estão no cerne do direito legítimo de retorno e constituem um dos aspectos mais críticos da ocupação.

Novo Conselho Nacional Palestina

Deste modo, o Hamas acredita que as eleições devem culminar na formação de um novo conselho nacional, cujo ponto de partida é reconstruir a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) conforme diretrizes democráticas, além de renovar suas instituições com base na parceria inclusiva de todas as facções, como representante do povo palestino como um todo. Não somente — deve ainda administrar o conflito político contra a potência ocupante, levar a causa palestina a todos os fóruns regionais e internacionais e agir de acordo com o quadro nacional abrangente.

Após consumar o processo de construção de um novo sistema político para a Autoridade Palestina e OLP, através das eleições, será preciso incluir absolutamente todas as facções, instituições eleitas e órgãos comunitários no que podemos descrever como o mais importante estágio do amplo processo eleitoral. Trata-se da formulação de uma estratégia integrada e extensiva para conquistar os anseios de nosso povo, que compreendem liberdade e retorno.

Tal estratégia deverá fundamentar-se no princípio de resistência legítima em todas as suas modalidades e meios disponíveis ao nosso povo, para encerrar a ocupação de nossa terra. De fato, a legitimidade internacional inclui a resistência armada, com foco na resistência popular, neste momento.

As responsabilidades para tanto precisam ser redistribuídas, em consideração às capacidades de cada partido ou instituição e às suas especialidades nas diversas áreas de atuação. Todas as energias de nosso povo deverão ser canalizadas para conquistar tais objetivos e aspirações nacionais palestinas.

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Com base em tudo isso, o Hamas acredita que as eleições representam um caminho nacional adiante, ao conceder uma oportunidade para reorganizar o contexto palestino de modo verdadeiramente participatório. Não obstante, a vontade do povo é suprema e deve regular nosso trabalho em todas as fases, para concluir as sucessivas tarefas à nossa frente. Repudiamos toda e qualquer medida para prejudicar ou obstruir este caminho.

Há um debate entre as elites políticas sobre a eficácia das eleições. São elas, perguntam, um meio para encerrar a cisão nacional e alcançar a união ou apenas mais outra fonte de divisão?

Cada opinião tem seu mérito; porém, na situação que vivenciamos hoje, não devemos necessariamente assumir uma postura convencional, sobretudo, pois tentamos, desde o início da divisão, superá-la de diversas maneiras. Portanto, deixemos as eleições servirem de porta de entrada para atingir um propósito além.

Nossa tarefa hoje não se restringe a como evolui este caminho, mas sim a como percorrê-lo com êxito. Avançamos com sinceridade e compromisso para implementar todos os termos acordados. Atravessamos o Rubicão — não podemos recuar.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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