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‘Dissolver o parlamento não é uma opção’, diz Ghannouchi

Rached Ghannouchi, presidente do parlamento tunisino e chefe do Movimento Ennahda, fala durante um painel em Túnis, Tunísia, em 12 de janeiro de 2021. [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]
Rached Ghannouchi, presidente do parlamento tunisino e chefe do Movimento Ennahda, fala durante um painel em Túnis, Tunísia, em 12 de janeiro de 2021. [Yassine Gaidi/Agência Anadolu]

Rached Ghannouchi, chefe do parlamento tunisino e líder do Movimento Ennahda, disse no domingo que “não há como dissolver o parlamento, quaisquer que sejam as razões”.

A declaração foi feita um dia depois de dezenas de tunisianos realizarem uma passeata na capital, Tunis, instando o presidente Kais Saied a realizar um referendo nacional sobre a dissolução do parlamento devido às contínuas tentativas de interromper as atividades da instituição soberana contestando a nomeação de parlamentares.

A Tunísia atravessa há meses uma grave crise econômica e social, agravada pelas repercussões da pandemia do coronavírus.

Durante a conferência, Ghannouchi disse: “Não existe uma forma legal ou constitucional de dissolver o parlamento. Ele só pode ser dissolvido se não aprovar e endossar um governo”.

De acordo com a constituição tunisiana, o presidente da República tem o poder de emitir uma decisão para dissolver o parlamento apenas se este deixar de formar um governo 90 dias após sua modelação.

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O mandato do atual parlamento começou em outubro de 2019. Desde então, dois governos foram formados.

Ghannouchi disse que a Tunísia precisa hoje de “um diálogo abrangente e um projeto nacional que reúna todas as diferentes forças políticas para formular objetivos comuns para se colocar como uma alternativa à situação atual, que se baseia no aprofundamento da ruptura”.

Ele expressou sua surpresa com o que a Tunísia está passando hoje, dizendo: “Devíamos ter objetivos comuns, mas a autoridade não permaneceu coesa […] Devemos manter a unidade em vez da divisão”.

Nos últimos meses, assistimos a uma disputa entre o presidente Saied e o primeiro-ministro, Hisham Mechichi, depois que este último anunciou uma remodelação parcial do governo. Saied se recusou a permitir que os novos ministros fizessem o juramento de posse, dizendo que a emenda do gabinete foi marcada por “violações”.

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