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Israel destrói projetos da UE na Palestina, mas a política externa europeia permanece impotente

Crianças palestinas checam a destruição de um playground, construído com recursos da Bélgica, após ser demolido por forças israelenses, sob pretexto de construção irregular na chamada Área C, na aldeia de Zatarah, sul de Nablus, Cisjordânia ocupada, 12 de abril de 2016 [Jaafar Ashtiyej/AFP/Getty Images]
Crianças palestinas checam a destruição de um playground, construído com recursos da Bélgica, após ser demolido por forças israelenses, sob pretexto de construção irregular na chamada Área C, na aldeia de Zatarah, sul de Nablus, Cisjordânia ocupada, 12 de abril de 2016 [Jaafar Ashtiyej/AFP/Getty Images]

A Bélgica está indignada. Em 6 de novembro, o governo belga condenou a destruição de Israel de casas financiadas pelo país europeu, construídas na Cisjordânia ocupada. De modo bastante compreensível, Bruxelas quer que o governo israelense pague indenização pelas demolições arbitrárias. A resposta de Israel foi rápida: um ressonante “não”.

A disputa diplomática deve provavelmente desvanecer em breve. Israel não deixará de demolir sistematicamente casas e estruturas palestinas; tampouco a Bélgica, ou qualquer outro país da União Europeia (UE), receberá um centavo de Tel Aviv.

Bem-vindos ao mundo bizarro da política externa da Europa em relação a Israel e Palestina.

A União Europeia ainda defende veementemente a solução de dois estados e a lei internacional no que se refere à ilegalidade da ocupação militar israelense nos territórios palestinos. Para sustentar sua postura, o bloco europeu, por quase quatro décadas, financiou obras de infraestrutura na Palestina, como parte do esquema de construção de um estado viável. É notório, porém, que Israel rejeita a lei internacional, a solução de dois estados e qualquer tipo de “pressão” externa relativa à sua ocupação militar.

Ao impor e reiterar sua rejeição ao esquema internacional, Israel ativa e sistematicamente destrói projetos estabelecidos com recursos da União Europeia na Palestina ocupada. Ao fazê-lo, pretende enviar uma mensagem clara aos países europeus de que seu papel no apoio à busca de um estado palestino é repudiado de modo contundente. De fato, em 2019, ao todo 204 estruturas palestinas foram demolidas somente em Jerusalém Oriental ocupada, segundo o Monitor Euromediterrâneo. Incluídas nesta destruição – além de ações semelhantes na chamada Área C, da Cisjordânia ocupada – estão 127 estruturas financiadas majoritariamente por estados-membros da União Europeia.

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Ainda assim, apesar do fato de Israel manter a rota de colisão com a União Europeia por anos e anos, o bloco permanece como principal parceiro comercial do estado sionista. Pior ainda, a Europa é de fato um dos maiores fornecedores de armas a Israel, além de mercado preferencial para as armas israelenses – frequentemente promovidas como “testadas em combate”, em alusão ao uso bem-sucedido contra os palestinos.

A contradição não acaba aqui.

Em novembro de 2019, a Corte de Justiça da Europa determinou que os países do bloco devem identificar nos rótulos a proveniência de produtos fabricados em assentamentos ilegais exclusivamente judaicos na Palestina ocupada. A decisão foi vista como primeiro passo significativo para responsabilizar Israel por sua ocupação. Contudo, estranhamente, ativistas europeus que promovem o boicote legítimo a produtos israelenses costumam ser indiciados e julgados em cortes europeias, com base na alegação vaga de que tais ações civis recaem à categoria de “antissemitismo”. França, Alemanha e outros países reiteradamente utilizaram seu sistema judiciário para criminalizar as campanhas de boicote e desinvestimento contra a ocupação israelense.

Neste ponto, novamente, as contradições europeias e suas políticas ambíguas são absolutamente evidentes. De fato, em setembro último, Alemanha, França, Bélgica e outros membros do bloco europeu denunciaram com firmeza a política de demolição israelense na Organização das Nações Unidas, com enfoque nos alvos de infraestrutura financiada pelas nações europeias. Em declaração, tais países observaram que “o período entre março a agosto de 2020 vivenciou a maior média de destruição em quatro anos.”

Não há virtude humanitária em Israel, ao interromper apenas por um instante as demolições contra casas palestinas [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Não há virtude humanitária em Israel, ao interromper apenas por um instante as demolições contra casas palestinas [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Devido à falta de qualquer ação relevante por parte da Europa em relação à questão palestina, Israel já não se preocupa mais com a posição do bloco, embora ainda contundente em termos retóricos. Consideremos apenas a postura belga sobre a demolição de casas palestinas construídas com recursos públicos submetidos por Bruxelas, na aldeia de Al-Rakeez, perto de Hebron (Al-Khalil).

“Esta infraestrutura essencial foi construída com financiamento belga, como parte de um pacote de assistência humanitária implementado pelo Consórcio de Proteção da Cisjordânia. Nosso país pede indenização a Israel ou restituição por tais demolições”, declarou em nota o Ministério de Relações Exteriores da Bélgica, em 6 de novembro.

Agora, pasmem diante da resposta israelense, proferida em comunicado da chancelaria de Israel: “Estados doadores deveriam utilizar o dinheiro de seus contribuintes (sic) para financiar projetos e construções legais em territórios controlados por Israel, além de garantir que tais obras sejam planejadas e executadas conforme a lei e em coordenação coms as relevantes autoridades de Israel”.

Mas, por acaso, a Europa viola alguma lei ao ajudar os palestinos a construir escolas, hospitais e projetos de habitação nos territórios ocupados? E que “lei” segue Israel ao destruir sistematicamente centenas de instalações de infraestrutura palestina financiadas pela União Europeia?

Não obstante, Israel jamais foi responsabilizado por suas obrigações como potência ocupante, determinadas pela lei internacional. Então, quando o Ministério de Relações Exteriores de Israel fala em “lei”, refere-se apenas às decisões arbitrárias do próprio governo israelense e do Knesset (parlamento), como o plano ainda em curso de anexar ilegalmente quase um terço da Cisjordânia ocupada, isto é, uma enorme parcela de terras palestinas situadas na chamada Área C, onde a maioria da devastação de fato acontece.

Israel considera que, ao financiar projetos palestinos na Área C, a União Europeia tenta deliberadamente frustrar seus planos de anexação da região. A mensagem israelense à Europa é bastante clara: pare e desista, ou a demolição continuará a ocorrer. A prepotência do governo israelense chegou ao ponto de, segundo o Monitor Euromediterrâneo, em setembro de 2014, destruiu um projeto de distribuição de energia elétrica estabelecido com recursos belgas, na aldeia de Khirbet Al Tawil, apesar de coordenação notória com a administração civil israelense na região.

LEIA: Maior onda de demolição israelense na Cisjordânia em anos, denuncia oficial da ONU

Sobretudo, apesar do protesto ocasional, os países europeus efetivamente acolhem a mensagem. O total de projetos financiados internacionalmente na Área C caiu a apenas doze, em 2019, índice muito menor do que nos anos anteriores. A estimativa de 2020 tende a ser ainda mais baixa.

A União Europeia deve até continuar a repudiar e protestar contra a devastação israelense. Entretanto, notas indignadas e pedidos de indenização serão ignorados por Israel, caso não sejam sustentados por ações contundentes.

De fato, a União Europeia ainda tem grande vantagem sobre Israel. Contudo, não apenas recusa-se a utilizar tal vantagem em termos de comércio civil e militar, como pune organizações da sociedade civil europeia por ousar contestar a ocupação israelense.

O problema, então, não se resume apenas à característica intransigência de Israel, mas também aos próprios erros de cálculo em política externa do bloco europeu – senão, na verdade, seu absoluto fracasso.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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