![Palestinos inspecionam os destroços de uma residência demolida por forças israelenses na Cisjordânia ocupada, em 2 de novembro de 2020 [Nedal Eshtayah/Agência Anadolu]](https://i0.wp.com/www.monitordooriente.com/wp-content/uploads/2020/11/20201102_2_45150112_59417502.jpg?resize=1200%2C800&quality=75&strip=all&ssl=1)
Israel recusou-se a pagar qualquer indenização à Bélgica por demolir quatro casas palestinas na Cisjordânia ocupada, segundo informações divulgadas ontem (9) pela mídia local.
Na última semana, a Bélgica exigiu reparação ao argumentar que as residências foram construídas como parte de um projeto humanitário financiado por Bruxelas.
O Ministério de Relações Exteriores do país europeu afirmou em nota: “Esta infraestrutura essencial foi construída com recursos belgas, como parte de assistência humanitária implementada pelo Consórcio de Proteção da Cisjordânia”.
Prosseguiu: “Nosso país solicita indenização ou restituição de Israel por tais destruições.”
Contudo, rede Tazpit Press Service (TPS) reportou nesta segunda-feira que o Ministério de Relações Exteriores de Israel negou qualquer pagamento indenizatório.
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Segundo as informações, declarou a chancelaria israelense: “É lamentável que dinheiro de ajuda europeia consiga achar seu caminho para financiar atividades ilegais.”
Israel costuma alegar que a demolição de casas palestinas na Cisjordânia ocupada é legal, ao justificar tais abusos pela suposta falta de alvarás, em detrimento da lei internacional.
Entretanto, Israel mantém quase absoluto controle sobre questões como planejamento e habitação na chamada Área C, na Cisjordânia ocupada, ao aplicar políticas deliberadas que tornam impossível aos palestinos que obtenham licenças de construção.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), menos de 2% das solicitações palestinas foram aprovadas pelas autoridades israelenses entre 2010 e 2014.
Não obstante, os países europeus, segundo a chancelaria de Israel, devem refrear todo o financiamento a obras palestinas na Área C, caso os alvarás da ocupação não sejam deferidos.
Prosseguiu o ministério israelense: “Estados doadores deveriam utilizar o dinheiro de seus contribuintes para financiar projetos e construções legais em territórios controlados por Israel, além de garantir que tais obras sejam planejadas e executadas conforme a lei e em coordenação coms as relevantes autoridades de Israel”.
Ainda na última semana, a Bélgica declarou perplexidade diante do “aumento alarmante no número de demolições” executadas pelas forças israelenses na Cisjordânia ocupada.
O governo belga citou a demolição de mais de 80 estruturas na aldeia de Khirbet Hamsa Al-Foqa, no Vale do Jordão, em 3 de novembro, como exemplo da violação flagrante da lei humanitária internacional por parte de Israel.
A legislação internacional proscreve claramente a demolição de estruturas assistenciais.
A chancelaria em Bruxelas destacou, em nota: “Reiteramos que a demolição de infraestrutura e habitação na Cisjordânia ocupada é contrária à lei humanitária internacional, em particular, a 4ª Convenção de Genebra, que determina as obrigações de Israel como potência ocupante, além de resoluções do Conselho de Segurança da ONU”.
Concluiu: “A Bélgica exorta as autoridades israelenses a interromper a demolição de estruturas assistenciais, em respeito à lei humanitária internacional”.
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