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Israel recusa-se a pagar indenização à Bélgica por demolir casas palestinas

Palestinos inspecionam os destroços de uma residência demolida por forças israelenses na Cisjordânia ocupada, em 2 de novembro de 2020 [Nedal Eshtayah/Agência Anadolu]
Palestinos inspecionam os destroços de uma residência demolida por forças israelenses na Cisjordânia ocupada, em 2 de novembro de 2020 [Nedal Eshtayah/Agência Anadolu]

Israel recusou-se a pagar qualquer indenização à Bélgica por demolir quatro casas palestinas na Cisjordânia ocupada, segundo informações divulgadas ontem (9) pela mídia local.

Na última semana, a Bélgica exigiu reparação ao argumentar que as residências foram construídas como parte de um projeto humanitário financiado por Bruxelas.

O Ministério de Relações Exteriores do país europeu afirmou em nota: “Esta infraestrutura essencial foi construída com recursos belgas, como parte de assistência humanitária implementada pelo Consórcio de Proteção da Cisjordânia”.

Prosseguiu: “Nosso país solicita indenização ou restituição de Israel por tais destruições.”

Contudo, rede Tazpit Press Service (TPS) reportou nesta segunda-feira que o Ministério de Relações Exteriores de Israel negou qualquer pagamento indenizatório.

LEIA: União Europeia reivindica que Israel interrompa as demolições de casas palestinas

Segundo as informações, declarou a chancelaria israelense: “É lamentável que dinheiro de ajuda europeia consiga achar seu caminho para financiar atividades ilegais.”

Israel costuma alegar que a demolição de casas palestinas na Cisjordânia ocupada é legal, ao justificar tais abusos pela suposta falta de alvarás, em detrimento da lei internacional.

Entretanto, Israel mantém quase absoluto controle sobre questões como planejamento e habitação na chamada Área C, na Cisjordânia ocupada, ao aplicar políticas deliberadas que tornam impossível aos palestinos que obtenham licenças de construção.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), menos de 2% das solicitações palestinas foram aprovadas pelas autoridades israelenses entre 2010 e 2014.

Não obstante, os países europeus, segundo a chancelaria de Israel, devem refrear todo o financiamento a obras palestinas na Área C, caso os alvarás da ocupação não sejam deferidos.

Prosseguiu o ministério israelense: “Estados doadores deveriam utilizar o dinheiro de seus contribuintes para financiar projetos e construções legais em territórios controlados por Israel, além de garantir que tais obras sejam planejadas e executadas conforme a lei e em coordenação coms as relevantes autoridades de Israel”.

Ainda na última semana, a Bélgica declarou perplexidade diante do “aumento alarmante no número de demolições” executadas pelas forças israelenses na Cisjordânia ocupada.

O governo belga citou a demolição de mais de 80 estruturas na aldeia de Khirbet Hamsa Al-Foqa, no Vale do Jordão, em 3 de novembro, como exemplo da violação flagrante da lei humanitária internacional por parte de Israel.

A legislação internacional proscreve claramente a demolição de estruturas assistenciais.

A chancelaria em Bruxelas destacou, em nota: “Reiteramos que a demolição de infraestrutura e habitação na Cisjordânia ocupada é contrária à lei humanitária internacional, em particular, a 4ª Convenção de Genebra, que determina as obrigações de Israel como potência ocupante, além de resoluções do Conselho de Segurança da ONU”.

Concluiu: “A Bélgica exorta as autoridades israelenses a interromper a demolição de estruturas assistenciais, em respeito à lei humanitária internacional”.

LEIA: Israel demole onze casas palestinas na Cisjordânia ocupada

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