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Israel submete crianças palestinas a abusos físicos e psicológicos

Guardas de fronteira de Israel detêm um menino palestino durante protesto em frente ao chamado Portão do Leão, principal entrada ao complexo de Al-Aqsa, contra medidas de segurança abusivas recém-implementadas, como câmeras e detectores de metal, na Cidade Velha de Jerusalém, 17 de julho de 2017 [Ahmad Gharabli/AFP/Getty Images]
Guardas de fronteira de Israel detêm um menino palestino durante protesto em frente ao chamado Portão do Leão, principal entrada ao complexo de Al-Aqsa, contra medidas de segurança abusivas recém-implementadas, como câmeras e detectores de metal, na Cidade Velha de Jerusalém, 17 de julho de 2017 [Ahmad Gharabli/AFP/Getty Images]

“Destruíram minha porta da frente, invadiram meu quarto, cobriram meu rosto com uma sacola e me levaram embora”, relata Abdullah. “Disseram a meu pai que eu voltaria no dia seguinte”. Entretanto, Abdullah só retornou à sua casa no ano seguinte e foi detido outras seis vezes.

Não é algo incomum na Palestina ocupada, onde crianças prisioneiras tornaram-se parte da própria narrativa palestina. Centenas de menores de idade, tão jovens como até 12 anos de idade, são detidos e indiciados pelo sistema de justiça militar de Israel, ano após ano.

A acusação mais comum é atirar pedras, ato considerado pelo Exército de Israel como “delito de segurança”. Quem é julgado culpado pode permanecer na cadeia por até 20 anos, a depender da idade da criança.

Israel é o único país do mundo que processa crianças rotineiramente em cortes militares, sem qualquer salvaguarda básica para um julgamento justo. Além disso, crianças palestinas detidas por Israel enfrentam abusos e tortura sistemáticos, efetivamente legitimizados pelo judiciário e pelo governo do estado sionista.

O sofrimento destes jovens é bem documentado. A escala do problema foi registrada pela ong Save the Children, em relatório recente.

Atualmente, há ao menos 200 crianças palestinas detidas nas prisões de Ofer, Damon e Megiddo, em Israel. Entre os presos, crianças com deficiência física e mental.

LEIA: Eles tentaram me congelar até a morte’ – Relatos de tortura e resistência nas prisões israelenses

Damon e Megiddo são notoriamente superlotadas e as crianças detidas são mantidas em aglomeração e condições insalubres. Há pouco ou nenhum acesso a cuidados de saúde.

Ativistas reiteram que as descobertas da Save the Children demonstram que as crianças em custódia são tratadas pior do que animais, ao descrever o tratamento como “chocante” e denunciar os abusos e agressões. A realidade é que, caso animais fossem tratados assim, haveria um amplo escândalo em nível nacional e internacional.

Prisioneiras mulheres também são submetidas a tratamentos hediondos. Entrevistas com ex-prisioneiras, conduzidas pela Save the Children, revelam que as meninas são aparentemente mais vezes detidas nos postos de controle israelenses, enquanto a maioria dos meninos é preso em suas próprias casas. É particularmente comum que jovens palestinos tornem-se alvos quando próximos de assentamentos ilegais israelenses.

Embora a maioria das punições seja executada nas prisões israelenses, segundo o relatório, mais da metade das crianças entrevistadas denunciou que o abuso costuma começar mesmo antes de qualquer inquérito, período no qual as crianças são humilhadas e torturadas com até maior intensidade. Nos testemunhos coletados, crianças reportaram o uso de algemas e vendas para os olhos, além de abuso físico e verbal, durante o ato de prisão ou transporte. Além disso, muitas são presas durante a noite e privadas do sono antes dos interrogatórios.

Issa* tinha 15 anos quando foi presa. “Enquanto era interrogada”, relatou, “eles não paravam de gritar comigo e colocaram uma arma na mesa, na minha frente, para me apavorar. Eles disseram palavras ruins, realmente horríveis. Não quero nem pensar no que me disseram. A prisão é um lugar horrendo. Eles disparam alarmes à meia-noite, às três e seis horas da manhã, para que você jamais durma por muito tempo. Caso não acorde com os alarmes, eles entram e te espancam. Fui agredida com varas de madeira diversas vezes. Ainda tenho dores nas costas por causa de uma surra particularmente violenta”.

Outra vítima foi presa aos 14 anos. O testemunho de Fatima descreve como foi agredida por forças de segurança de Israel, ao ser detida em um posto de controle militar, a caminho de sua escola. “Revistaram minha mochila e falaram comigo em hebraico, idioma que não compreendo. Então me algemaram, me jogaram no chão e pisaram nas minhas costas”.

Forças israelenses agridem crianças palestinas [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Forças israelenses agridem crianças palestinas [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

Aqueles que saem sem danos físicos duradouros costumam, ainda assim, carregar consigo graves cicatrizes psicológicas. Quase metade das crianças entrevistadas corroborou ser incapaz de retornar a uma vida normal. Segundo o relatório, 80% dos entrevistados afirmou ter mudado devido às experiências nas cadeias. Conforme os relatos, sentem com maior força o impacto da prisão justamente quando tentam retornar às suas vidas e famílias.

Tais crianças vulneráveis demonstram claramente grave estresse e angústia. Não se trata apenas do trauma sobre o que aconteceu a elas dentro das prisões, mas também o que têm de enfrentar ainda antes da captura. A brutal ocupação israelense da Cisjordânia, o bloqueio à Faixa de Gaza, a negação sistemática dos direitos legítimos dos palestinos, tudo isso criou uma crise bastante grave e complexa que afetou a saúde física e psicológica do povo palestino como um todo. Problemas emocionais são comuns.

Sobretudo, desde o momento da prisão – frequentemente no meio da noite – até apresentarem-se à corte, as crianças palestinas enfrentam uma série de violações de seus direitos, incluindo agressões físicas e verbais, coerção e deliberada ausência de seus pais ou advogados durante os interrogatórios. Não obstante, quando eventualmente deixam a prisão, a ocupação de Israel mantém-se uma parte brutal e contínua de suas vidas.

Violações de direitos humanos e condições precárias nas prisões decorrem em significativo impacto psicológico às crianças e suas famílias. A síndrome de estresse pós-traumático é bastante comum. “Como pessoa, mudei”, afirma Mahmoud, detido aos 17 anos. “Minha raiva aumentou e não consigo tolerar nada.”

Menores eventualmente libertados das cadeias relatam ainda dificuldades para confiar nas pessoas e construir qualquer relacionamento significativo em sua “vida pós-detenção”. De fato, demonstram pouco tato social e tendem a isolar-se do mundo externo, devido a inseguranças e temores dos “outros”. Os efeitos do aprisionamento também resultam em constante sentimento de desconfiança, à medida que muitas crianças abandonam a escola ou lutam para sustentar o simples convívio com suas famílias.

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A Autoridade Palestina é reiteradamente criticada por sua falta de ações para auxiliar o retorno das crianças às suas casas, uma vez libertadas das cadeias de Israel. A organização Save the Children sugere em seu relatório que a Autoridade Palestina deveria facilitar a reintegração de ex-detentos a suas comunidades e ao sistema educacional, com ações simples, como mudar a política de não permitir que crianças continuem o ano letivo após ausentes por um certo número de dias. A ong também exorta a Autoridade Palestina a apoiar programas de conscientização para ajudar as crianças a entender seus direitos em todos os estágios do processo de prisão, incluindo o direito de permanecer em silêncio, assistência legal e ensino. Tais elementos deveriam ser integrados ao currículo escolar, reitera a Save the Children.

A comunidade internacional deve assumir ações efetivas e impor pressão a Israel para dar fim aos abusos contra crianças palestinas. A lei internacional é clara sobre o que pode ou não ser feito a crianças detidas. Contudo, assim como em muitos outros aspectos da vida, Israel trata a lei com grave desprezo.

A Convenção Internacional de Direitos da Criança, de 1989, afirma que o aprisionamento de menores deve ser “medida de último recurso e pelo menor e mais apropriado período de tempo”. Israel ratificou a convenção em 1991. Desde então, porém, é continuamente criticado pela ONU por não implementar os termos consentidos. Decerto, a hora é agora para que acabe qualquer chance do estado sionista de continuar a agir impunemente.

*Todos os nomes utilizados foram alterados para proteger a identidade das vítimas

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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