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Líbano impede navios de carga do Irã de atracar por medo de sanções dos EUA

Navio Kharg da Marinha do Irã no porto de Tanjung Priok em Jacarta, Indonésia, em 27 de fevereiro de 2020. [Anton Raharjo/Agência Anadolu]
Navio Kharg da Marinha do Irã no porto de Tanjung Priok em Jacarta, Indonésia, em 27 de fevereiro de 2020. [Anton Raharjo/Agência Anadolu]

Navios de carga iranianos em águas libanesas foram impedidos de atracar e descarregar por temores de que a medida possa levar à extensão das sanções dos EUA ao país, de acordo com um relatório da Al-Hurra.

As importações incluem alimentos, remédios e combustível, entre outros itens e visam ajudar a aliviar a deterioração dos padrões de vida no Líbano, à medida que o país enfrenta sua pior crise econômica desde o final da guerra civil em 1990.

No entanto, aceitar as importações, que supostamente podem ser trocadas por mercadorias locais ou pagas em moeda local, em vez de dólares, pode violar as sanções do Conselho de Segurança da ONU ao Irã e levar à imposição de sanções dos EUA ao Líbano.

Legalmente, o relatório cita Shafiq Al-Masri, um professor de direito internacional, dizendo que o Líbano pode negociar com o Irã “exceto o que é coberto pelas sanções do Conselho de Segurança da ONU”.

“O Líbano está comprometido com a Resolução nº 1929 (sanções contra o Irã por proliferação nuclear e enriquecimento de urânio) emitida pelo Conselho de Segurança sob o Capítulo Sete e as leis internacionais anteriores”, diz ele.

A Resolução 1929 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), adotada em junho de 2010, impôs uma quarta rodada de sanções contra o Irã por causa de seu programa nuclear. No entanto, foi encerrada pela Resolução 2231 do CSNU em janeiro de 2016, quando o “Acordo Nuclear do Irã” com os países P5 + 1 entrou em vigor.

Al-Masri afirma que “as sanções americanas não são juridicamente vinculativas para o Líbano, pois são sanções de estado para estado e não internacionais contra o Irã”.

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Mas ele alertou que as conseqüências da violação dessas leis, mesmo nas condições de crise econômica, podem ser graves.

O especialista em economia Walid Abu Suleiman, alerta que as sanções dos EUA podem ser arruinadoras para entidades libanesas. Elecitou o exemplo do Jamal Trust Bank, que foi “fechado pelo toque de uma caneta” depois que os EUA impuseram sanções à organização, como exemplo.

A medida foi tomada depois que o Irã disse que estava pronto para abastecer o Líbano com combustível enviado em navios, semelhante ao acordo comercial da República Islâmica com a Venezuela.

Enquanto isso, os meios de comunicação pró-Hezbollah, incluindo o diário libanês Al-Akbar, pediram ao governo que “viole o bloqueio econômico americano” ao aceitar importações iranianas. O relatório enfatizou a necessidade de se abrir “ao apoio iraniano aceitando as ofertas apresentadas”.

Como a situação econômica no Líbano se deteriorou nas últimas semanas, os cidadãos passaram a usar o facebook para trocar roupas e móveis por comida, com fotos de prateleiras vazias em supermercados de todo o país aparecendo nas mídias sociais.

A lira libanesa perdeu mais de 80% de seu valor desde outubro e agora está sendo negociada a aproximadamente 9.000 liras a US$ 1, enquanto as quedas de energia são cada vez mais frequentes em meio ao aumento dos preços dos alimentos e ao desemprego.

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