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Palestino-holandês processa Benny Gantz por crimes de guerra

Palestinos inspecionam os escombros de sua casa após ser atingida por ataques aéreos israelenses na cidade de Gaza, em 9 de agosto de 2014 [Ashraf Amra/Apaimages]

Nesta terça-feira (17), um cidadão palestino-holandês que perdeu seis familiares durante os bombardeios israelenses sobre Gaza em 2014 pediu indenização contra Benny Gantz, então chefe das forças armadas de Israel e atual postulante ao cargo de primeiro-ministro de Israel.

O processo de Ismail Ziada foi registrado contra Gantz e Amir Eichel, ex-comandante da aeronáutica israelense, segundo um comunicado de imprensa divulgado pela Campanha Palestina por Justiça, que invoca “jurisdição universal” em torno do caso.

“Luto para estar diante de vocês hoje, para obter justiça e responsabilidade,” relatou Ziada a uma comissão de juízes holandeses, segundo a agência Reuters. Ziada fez referências à “indescritível tragédia” que acometeu sua família.

No domingo, 20 de julho de 2014, a força aérea israelense bombardeou a residência da família Ziada, no campo de refugiados de Al-Bureji, na porção central da Faixa de Gaza, resultando na morte da mãe de Ziada de 70 anos de idade, três de seus irmãos, uma cunhada, seu sobrinho de doze anos de idade e um visitante que estava no local no momento do ataque.

Thom Dieben, advogado de Gantz, também acusado, pediu à corte anulação do caso pois supostamente infringe regras de soberania estatal, de modo que as cortes da Holanda não possuem qualquer jurisdição sobre o incidente.

Benny Gantz, ex-chefe do Estado-Maior do Exército de Israel e candidato ao cargo de primeiro-ministro, em Tel Aviv, 29 de janeiro de 2019 [Thomas Coex/AFP/Getty Images]

“As cortes israelenses são o fórum apropriado para que o reclamante registre seu caso,” afirmou Dieben. Ele também argumentou que os réus possuem imunidade em relação à acusação, pois as mortes ocorreram enquanto executavam funções oficiais de governo.

O bombardeio contra a residência da família Ziada ocorreu durante o conflito de sete semanas no qual, segundo oficiais de saúde de Gaza, cerca de 2.100 palestinos, a maioria civis, foram mortos.

Regulamentado pelas Convenções de Genebra de 1949, a jurisdição universal permite que cortes domésticas indiciem indivíduos por crimes graves que não ocorreram precisamente em seu território ou sequer foram cometidos por seus cidadãos.

No entanto, tentativas anteriores de indiciar oficiais israelenses por meio da jurisdição universal não obtiveram êxito.

Ziada relatou aos juízes que Israel executa reiteradamente um “sistema de ocupação, opressão e negação de direitos” contra o povo palestino. “Caso obtenham imunidade, não possuo absolutamente qualquer meio para recorrer à justiça,” declarou Ismail Ziada.

Liesbeth Zegveld, advogada de Ziada, contestou as alegações de imunidade da defensoria, ao citar jurisprudência em casos criminais julgados na Holanda que obtiveram êxito ao aplicar a jurisdição universal contra crimes cometidos na Etiópia, Afeganistão e Suriname.

Os juízes então se retiraram para deliberações e declararam que uma decisão sobre o caso será determinada até 29 de janeiro de 2020.

 

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