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Ocupação militar brutal continua a oprimir palestinos da Cisjordânia

Palestinos muçulmanos esperam em fila desde manhã para passar pelo posto de controle israelense de Qalandiya, de Ramallah a Jerusalém, a fim de participar da terceira sexta-feira de orações do mês sagrado do Ramadã na Mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, 16 de junho de 2017 [Issam Rimawi/Agência Anadolu]

Durante a chamada Guerra dos Seis Dias, em 1967, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental foram ocupadas por Israel. Cinquenta e dois anos depois, essa ocupação militar brutal permanece em atividade. Os quase três milhões de residentes palestinos na Cisjordânia são submetidos a um labirinto de postos militares de controle, ataques por colonos ilegais israelenses e carência de recursos.

Dessa forma, como é a vida para os palestinos nos territórios ocupados da Cisjordânia e Jerusalém Oriental? A seguir, doze pontos que você deve saber.

Este artigo é parte de nossa série sobre o Eurovision 2019. Veja mais aqui.

Os palestinos vivem sob a sombra do Muro da Separação

Israel decidiu construir o Muro da Separação em 2002, durante a Segunda Intifada. A ONG israelense de direitos humanos B’Tselem observa que, até então: “A rota da barreira – incluindo as seções já construídas, aquelas sob construção e aquelas em fase preparativa – possui 712 quilômetros de extensão.” Oitenta e cinco por cento do Muro invade o território da Cisjordânia, ignorando a Linha Verde (do Armistício de 1949) e cercando os blocos de assentamentos ilegais israelenses para mantê-los “dentro” de Israel.

O Muro da Separação divide os palestinos uns dos outros. Diversos bairros pertencentes à municipalidade de Jerusalém foram recortados e apartados do resto da cidade pelo Muro; o campo de refugiados de Shu’afat, a leste de Sheikh Jarrah, e de Kafr ‘Aqab, próximo ao posto de controle de Qalandiya, são dois exemplos proeminentes.

Outro exemplo é Qalqilya, a oeste de Nablus, quase inteiramente cercado pelo Muro da Separação. Além disso, dois dos três de postos de controle de Qalqilya são fechados aos palestinos. Enquanto isso, em Belém – onde o célebre artista de rua Banksy abriu o Hotel Walled Off (“emparedado”, trocadilho com o The Waldorf, luxuoso hotel de Nova York) – a residência da família Anastas é inteiramente cercada pela estrutura colossal de concreto.

Famílias são separadas por barreiras físicas e legais

Como resultado do Muro da Separação, membros de muitas famílias palestinas são separados fisicamente uns dos outros. Além disso, de acordo com relatório de fevereiro de 2019 da organização de direitos humanos Al-Haq, há também uma série de barreiras legais que impedem a reunificação familiar.

Al-Haq cita como exemplo a “Lei de Entrada e Nacionalidade de Israel”, aprovada pelo Knesset israelense em 2003 – a qual “claramente tem como alvo os palestinos que vivem em Jerusalém Oriental” e manipula seu status de “residentes permanentes”, não cidadãos de Israel.

A ONG explica: “Como ‘residentes permanentes’, os palestinos de Jerusalém Oriental têm de provar continuamente que seu ‘centro de vida’ está na cidade, ou terão seus documentos de identidade revogados por Israel […] Palestinos de Jerusalém Oriental que decidem casar-se com alguém com documento de Cisjordânia ou Gaza só podem viver com seus cônjuges nos bairros de Jerusalém no lado leste do Muro [da Separação], isto é, separados do centro da cidade, caso contrário perdem seu próprio documento.”

Desde 1967, mais de 14.000 palestinos tiveram sua residência revogada por Israel conforme termos semelhantes.

Postos de controle restringem severamente a liberdade de circulação dos palestinos

Israel mantém um sistema de postos de controle que podem ser fechados a qualquer momento, impedindo palestinos de ir ao trabalho, escolas, hospitais, ou mesmo ter acesso às suas próprias terras.

Em pesquisa de julho de 2018, o Escritório para Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas nos Territórios Palestinos Ocupados (OCHAoPT, da sigla em inglês), registrou qeu há “705 obstáculos permanentes em toda a Cisjordânia que restringem ou controlam a circulação veicular, em alguns casos também pedestre, dos palestinos.”

Israel também administra um sistema de postos móveis, autorizados a interromper viagens sem aviso prévio. O escritório da ONU observa que: “Entre janeiro de 2017 e o fim de julho de 2018, forças israelenses empregaram um adicional de 4.924 postos móveis com essa finalidade, ou seja, quase 60 batidas por semana.”

Viajar para o exterior é caro, difícil e hostil

Para os palestinos residentes na Cisjordânia ocupada, a única forma de viajar para o exterior é através da Ponte Allenby, travessia por terra na fronteira com a Jordânia.

Palestinos que deixam o país via Allenby devem pagar uma taxa de saída, cerca de $43 a $153 por pessoa. Dado que o salário mensal médio na Cisjordânia equivale a aproximadamente $1000 shekels (US$230), esta tarifa pode custar ao indivíduo ou à família vários dias de trabalho.

Isso não leva em consideração a longa jornada a ser tomada por palestinos para chegar a Jericó, onde se localiza a ponte, e a jornada subsequente para chegar a Amman, capital jordaniana, onde fica o aeroporto. Os palestinos também são submetidos a longas filas, interrogatórios intensos e assédios por oficiais de segurança da fronteira, tanto ao sair quanto ao retornar para a Cisjordânia.

Palestinos da Cisjordânia têm o acesso negado aos locais sagrados de Jerusalém

Os palestinos da Cisjordânia também enfrentam uma tarefa árdua ao tentar visitar os locais sagrados de Jerusalém, incluindo a Mesquita de Al-Aqsa e a Igreja do Santo Sepulcro.

Uma razão consiste nas restrições punitivas de Israel sobre quem pode entrar na cidade sante. Este ano, durante o mês sagrado do Ramadã, “homens com menos de 16 anos ou mais de 40 anos são permitidos visitar a Mesquita de Al-Aqsa,” porém, “homens entre 30 e 40 anos precisam de autorização para tanto e entre 16 e 29 anos são inelegíveis para o requerimento.”

O site de notícias Al-Monitor explica: “Dez anos atrás, Israel começou a permitir que palestinos da Cisjordânia entrassem em Jerusalém para rezar em Al-Aqsa durante o mês do Ramadã, [contudo] não há qualquer critério oficial para conceder as permissões, somente condições para consideração.” Como resultado, muitos são rejeitados sem qualquer explicação clara.

Palestinos são frequentemente impedidos de acessar suas terras e plantações

Muitos palestinos possuem terras nos territórios entre o Muro da Separação e a Linha Verde, o que significa que devem requerer permissão para acessar e trabalhar em sua própria propriedade.

De acordo com o OCHAoPT, sob dados da ONG israelense HaMoked: “A taxa de aprovação para os requerimentos de proprietários de terra caiu de 76 por cento das aplicações em 2014 para 28 por cento em 2018.” Além disso, “licenças concedidas a trabalhadores agrários caíram de 70 por cento para 50 por cento das aplicações, no mesmo período.”

Durante a colheita de outono das oliveiras, Israel supostamente deve abrir seus pontos de travessia para que fazendeiros da Cisjordânia tenham acesso às suas árvores. No entanto, dos 77 portões operáveis, somente 13 abrem diariamente, com 47 abertos apenas sob requerimento de acesso e 30 acessíveis apenas após coordenação prévia. O OCHAoPT acrescenta que: “As restrições de acesso às terras atrás do Muro da Separação impedem o rodízio anual que é fundamental para atividades agrárias tais quais arado, poda, fertilização e gerenciamento de ervas daninhas e pestes,” resultando em produção mais baixa e abandono de terras.

O acesso a água fresca é limitado por Israel, impactando a saúde e a agricultura.

Durante a guerra de 1967, Israel assumiu o controle de todas as fontes de água nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO). Até hoje, Israel preserva o controle exclusivo sobre esses recursos hídricos. B’Tselem costuma destacar as diretrizes dos Acordos de Oslo de 1993: “80% da água na Cisjordânia bombeada do aquífero da montanha – recurso conjunto israelo-palestino – seriam destinadas a uso israelense e os 20% restantes, a uso palestino.”

Como resultado, além de restrições israelenses adicionais e dificuldades técnicas: “Os palestinos na Cisjordânia vivem em constante racionamento de água cuja causa é amplamente humana, [com] consumo médio de água para usos domésticos, comerciais e industriais [limitados] em 84.3 litros diários por pessoa.” B’Tselem observa ainda: “Essa estimativa está aquém do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, estabelecido em 100 litros diários de água por pessoa, somente para uso doméstico e pessoal,” sem contar uso comercial e industrial.

Essa conjuntura também possui um impacto sobre a agricultura da Cisjordânia, de modo que a região de Jericó e o Vale do Jordão, antes férteis, agora lutam arduamente para obter a água necessária para sustentar as atividades agrárias palestinas.

O acesso dos palestinos à assistência médica é restrito

O direito palestino à assistência média é regularmente negado por Israel. Portanto, a ação israelense está sob violação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e da Quarta Convenção de Genebra, sob os quais se determina que “a força ocupante possui o dever de garantir e manter […] serviços e estabelecimentos médicos e sanitários e saúde pública ao território ocupado.”

Restrições de circulação agravam ainda mais o problema. Em 2011, como resultado do Muro da Separação, somente cinco por cento das ambulâncias do Crescente Vermelho palestino foi permitido passar da Cisjordânia a Jerusalém a fim de atender os seis hospitais palestinos na cidade. Mesmo dentro da Cisjordânia, os palestinos frequentemente morrem de ferimentos simples antes de chegar ao hospital mais próximo devido às atividades dos postos de controle israelenses.

Assentamentos ilegais confiscam terras palestinas e dissecam a Cisjordânia

Desde sua ocupação da Cisjordânia, Israel empreendeu a construção frequente de assentamentos ilegais. Conforme dados da organização B’Tselem, no fim de 2017, havia 131 assentamentos israelenses sancionados pelo governo e 110 postos avançados – não sancionados pelo governo – em toda a Cisjordânia. Há ainda 11 assentamentos em Jerusalém, além de assentamentos isolados na área H2 de Hebron, incluindo a Cidade Velha.

O impacto sobre os palestinos destes assentamentos é profundo, muitos dos quais são construídos em terras palestinas confiscadas. De acordo com relatório de 2017 publicado pelo jornal Haaretz, há mais de 3.000 edifícios públicos e residenciais construídos em terras particulares palestinas na Cisjordânia ocupada, “legalizados” retrospectivamente pela “Lei de Regularização” de Israel.

Além disso, a infraestrutura difusa adjacente aos assentamentos – como anéis rodoviários para uso exclusivo judaico-israelense, “zonas neutras de segurança” e áreas industriais designadas – dissecam a Cisjordânia, recortando o território em cantões e tornando a viagem entre os centros demográficos palestinos virtualmente impossível. Um relatório de 2017 da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para Oeste Asiático (UNESCWA) revelou que este sistema instalado por toda a Cisjordânia corresponde à definição legal de apartheid, sendo designado para separar populações com base racial e garantir o domínio de um determinado grupo.

Palestinos, particularmente em Hebron, enfrentam violência diária de colonos

Com os assentamentos ilegais vêm também os colonos ilegais. Há mais de 600.000 colonos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, em violação da Convenção de Genebra, que proíbe a transferência de populações civis a territórios ocupados.

A violência dos colonos contra os palestinos é cotidiana. A entidade voluntária de direitos humanos Yesh Din observa: “A maior parte dos ataques violentos acontecem em fazendas palestinas, ou nas cercanias das aldeias palestinas, e são parte de uma estratégia calculada para despojá-los de suas terras.”

Em nenhum outro lugar a violência é tão visível quanto no distrito H2 de Hebron, onde cerca de 800 colonos ilegais ocuparam lares históricos palestinos e transformaram a Cidade Velha em uma área proibida à população nativa. A Rua Al-Shunada, antes um mercado próspero, agora permanece vazia, coberta por redes e arames para proteger os poucos palestinos que caminham ali de pedras, vidros e lixo atirados contra eles pelos colonos israelenses nos andares superiores.

Comunidades beduínas da Cisjordânia enfrentam ordens de demolição e transferência forçada

Para as comunidades beduínas palestinas da Cisjordânia, tais violências diárias são perpetuadas pelo Estado de Israel na forma de demolição de residências e transferência compulsória.

De acordo com o OCHAoPT, 46 comunidades beduínas palestinas são “consideradas sob alto risco de transferência compulsória devido a um plano de ‘recolocação’ investido pelas autoridades israelenses.” As 8.000 pessoas que vivem nestas comunidades – mais da metade, crianças – enfrentam demolições regulares, com 248 residências destruídas somente em 2016.

Talvez o exemplo mais conhecido seja Khan Al-Ahmar, aldeia beduína situada a leste de Jerusalém na Cisjordânia ocupada. Designada para demolição desde 2011, Israel parece ansioso em ver os 173 beduínos jahallin da aldeia transferidos forçosamente a outra localidade a fim de completar seu plano de estabelecimento de um cinturão contínuo de assentamentos ilegais de Jerusalém a Jericó. Embora, até então, o governo israelense tenha postergado a demolição da aldeia, como resultado de pressão internacional, políticos da linha dura continuam a pleitear sua destruição.

Repetidamente deslocados, muitos palestinos ainda são refugiados

De acordo com estatísticas da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), aproximadamente 800.000 palestinos da Cisjordânia são oficialmente registrados como refugiados. Cerca de 25 por cento destes refugiados vivem em campos designados exclusivamente a eles; por exemplo, o Campo de Dheisheh, perto de Belém, o Campo de Shu’afat, perto a Jerusalém, e o Campo de Balata, perto de Nablus.

Muitos destes refugiados foram deslocados repetidamente: de suas terras ancestrais na Palestina histórica, de Jerusalém Oriental, durante a Guerra de 1967; e agora sob deslocamentos internos dentro da Cisjordânia. Um relatório recente da UNRWA revelou que Israel continua a forçar o deslocamento de palestinos; em 2013, “um total de 1.103 palestinos foram deslocados no decorrer do ano [na Cisjordânia e Jerusalém Oriental], com refugiados contabilizando 34 por cento destes deslocados.”

Setenta e um anos após a Nakba, palestinos da Cisjordânia ainda sofrem as consequências das políticas israelenses, enquanto os 52 anos de sua ocupação militar invadem todos os aspectos da vida e reduzem a esperança de normalidade a algo quase irreal.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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