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Indígenas denunciam Bolsonaro na Corte de Haia por genocídio e ecocídio

Protesto indígena na porta do hospital de referência de Manaus [Carolina Diniz]

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou na segunda-feira (9) o presidente Jair Bolsonaro por genocídio perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Corte de Haia,  pela  morte de indígenas devido ao descaso diante do avanço da pandemia de Covid-19 nas comunidades.

A acusação de 148 páginas responsabiliza o presidente pelas mortes de  “1.162  (agora 1.166) pessoas de até 163 comunidades indígenas por sua gestão da pandemia.” Alem disso, a APIB também denuncia Bolsonaro pela prática de ecocídio, modalidade de  crime contra a humanidade, o planeta e o meio ambiente.

O coordenador jurídico da APIB,  Luiz Eloy Terena, que é também um dos autores da denúncia, disse que a gestão do presidente Bolsonaro foi marcada por “projetos de lei, decretos e portarias tentaram legalizar atividades ilegais em terras indígenas, o que nos deixou sem proteção legal” e que o governo se recusou a demarcar novas terras, além de incentivar  invasões, ataques, mineração e garimpo de ouro em terras indígenas.

A denúncia dos indígenas brasileiros repercutiu em, pelo menos, vinte países, conforme lentamento divulgado pela APIB.

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O documento levado à Haia acusa “fatos e testemunhos que comprovam o planejamento e a execução de uma política antiindígena explícita, sistemática e intencional liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”.

O Tribunal agora vai analisar a documentação e decidir se as denúncias sustentam ou não a abertura de uma investigação e julgamento.

A apresentação da denúncia no dia 9 de Agosto é especialmente simbólica por ser esse o Dia Mundial dos Povos Indígenas.

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