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Irã apresenta queixas por crimes de guerra em tribunais dos EUA e da Europa contra ataques israelo-americanos

22 de novembro de 2026, às 17h20

São visíveis danos graves no Hospital Gandi, no norte de Teerão, na sequência dos ataques conjuntos dos EUA e de Israel contra a capital iraniana, a 2 de março de 2026. [Fatemeh Bahrami – Agência Anadolu]

O Irão iniciou processos judiciais em tribunais dos Estados Unidos e de quatro países europeus por «crimes de guerra» cometidos contra o país, anunciou este domingo o vice-presidente para os Assuntos Jurídicos, Majid Ansari.

Durante uma cerimónia em homenagem às famílias das crianças mortas nos ataques dos Estados Unidos e de Israel, Ansari afirmou que o seu gabinete estava a trabalhar em conjunto com os Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, bem como com outras instituições, para documentar os ataques e apresentar queixas ao abrigo do direito internacional, segundo a agência oficial iraniana IRNA.

O responsável afirmou que o Irão apresentou uma queixa junto do Tribunal de Reclamações Irão-Estados Unidos relativamente à guerra de 12 dias com Israel, em junho de 2025.

Acrescentou que os preparativos para apresentar uma segunda queixa, relativa à mais recente ofensiva israelo-americana contra o Irão, em fevereiro, estavam na fase final.

«O Centro de Advogados do Poder Judiciário assumiu a representação das famílias de 5.000 pessoas mortas, tendo sido já apresentadas mais de 2.000 queixas nos tribunais nacionais», afirmou Ansari.

Segundo o responsável, o Presidente Masoud Pezeshkian renovou as suas instruções para que os processos sejam levados por diante.

Ansari descreveu a apresentação de casos de crimes de guerra perante tribunais internacionais como um «processo jurídico complexo», acrescentando que as autoridades ativaram um «sistema de indemnização» para recolher provas e documentos que sustentem os processos.

Os Estados Unidos e Israel lançaram ataques contra o Irão a 28 de fevereiro. Teerão respondeu com ataques contra Israel e contra o que descreveu como instalações militares norte-americanas em países árabes.

Washington e Teerão assinaram um memorando de entendimento em junho, mas a sua implementação ficou bloqueada devido a divergências sobre a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz. Os confrontos entre as duas partes voltaram a intensificar-se em julho.