O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou duramente na quinta-feira o anúncio de novas sanções dos EUA contra o juiz Gocha Lordkipanidze, da Geórgia, e o juiz Erdenebalsuren Damdin, da Mongólia, , classificando a medida como um “ataque flagrante” contra a independência de uma instituição judicial imparcial, segundo a Anadolu.
“Essas sanções são um ataque flagrante contra a independência de uma instituição judicial imparcial que opera de acordo com o mandato conferido por seus Estados Partes de todas as regiões”, afirmou o TPI em comunicado.
O tribunal acrescentou que, quando atores judiciais são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que fica em risco.
“Tais medidas que visam juízes e procuradores eleitos pelos Estados Partes minam o Estado de Direito”, declarou o tribunal.
O comunicado reiterou que o tribunal apoia firmemente seus funcionários e as vítimas de atrocidades inimagináveis.
Na quinta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou sanções americanas contra os dois juízes do TPI por estarem “diretamente envolvidos” no que chamou de “ataque ilegítimo a Israel”.
Anteriormente, os EUA sancionaram funcionários do TPI por autorizarem mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, mandados que acusam ambos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
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