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A iniciativa Advogados por Justiça convoca encontro em Haia contra o genocídio e mobiliza apoio ao TPI

17 de outubro de 2025, às 08h17

Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, em 21 de novembro de 2024 [Laurens Van Putten/ANP/AFP via Getty Images]

Um grupo crescente de advogados e profissionais do direito tem mobilizado novos profissionais em todo mundo para expressar o apoio ativo à justiça para as vítimas de genocídio na Palestina e ao trabalho e independência do  o Tribunal Penal Internacional (TPI).

“A justiça internacional não é uma opção política — é uma obrigação humanitária e moral”, afirma um manifesto que circula ampliando adesões ao grupo. “Unir-nos como advogados e profissionais do direito de todo o mundo é uma expressão da nossa solidariedade com as vítimas e do nosso compromisso com o princípio da responsabilização e da luta contra a impunidade.”

Para demonstrar apoio e pressionar por justiça, o grupo anuncia encontro no Tribunal Penal Internacional em Haia, na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, às 15h00 (hora local de Haia). Também encoraja outros colegas advogados e profissionais do direito de outros países a realizarem encontros simultâneos perante instituições judiciais e de Direito.

“ Diante de todas as formas de pressão e sanções, nossa responsabilidade de defender a dignidade humana e o Estado de Direito nos recusamos a permanecer em silêncio diante do genocídio, dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade cometidos contra o povo palestino em Gaza e na Cisjordânia.” diz a convocatória.

Conforme seus apelos, o grupo pretende assegurar que o TPI cumpra seu mandato livremente e sem qualquer interferência política; que  todas as sanções impostas ao Tribunal ou ao seu Procurador sejam suspensas;  agilizar a emissão de mandados de prisão para todos os funcionários políticos e militares responsáveis ​​pela prática desses crimes; e garantir a entrega irrestrita e incondicional de ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Uma petição assinada será submetida ao Tribunal Penal Internacional.