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Soldados israelenses em Gaza ostentam má conduta

Promotor de Haia não vê ‘esforço real’ de Israel para investigar crimes em Gaza

Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Kiev, na Ucrânia, em 12 de setembro de 2024 [Viktor Kovalchuk/Global Images Ukraine via Getty Images]

Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, defendeu a decisão de requerer mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ao observar que Tel Aviv não se engajou em “qualquer esforço real” para investigar os crimes cometidos em Gaza.

Em entrevista à agência de notícias Reuters, Khan descreveu o projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, aprovado na semana passada, para sancionar Haia em favor de Israel, como uma medida “inadequada e indesejável”.

A câmara pré-julgamento de Haia deferiu o requerimento de Khan em novembro, ao tornar Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, foragidos internacionais, sob acusação de crimes de guerra e lesa-humanidade.

Estados Unidos e Israel — não signatários de Haa — insistem em negar a jurisdição da corte, apesar de juízo prévio da antecessora de Khan, Fatou Bensouda, para permitir que se investigue casos ocorridos nos territórios palestinos ocupados.

“Somos uma corte de último recurso”, explicou Khan. “Enquanto conversamos, agora mesmo, não vemos qualquer esforço real de Israel para agir de acordo com as jurisprudências estabelecidas, isto é, para investigar os suspeitos por suas condutas”.

Segundo Khan, ao notar o acordo de cessar-fogo em Gaza anunciado pelo Catar nesta quarta-feira (15), caso Israel investigue devidamente as denúncias, poderá reaver o caso a seus tribunais, mesmo após a emissão dos mandados.

LEIA: Israel mata mais de 110 palestinos desde anúncio de cessar-fogo

Analista, no entanto, não têm expectativas, para além dos receios de violação israelense ao cessar-fogo, previsto para entrar em vigor neste domingo (19).

O TPI — com 125 Estados-membros — é a corte global voltada a investigar indivíduos por crimes de guerra e lesa-humanidade, incluindo genocídio e agressões militares.

Para Khan, Israel tem meios para investigar o caso. “A questão é: esses juízes, promotores e instrumentos legais serão usados para escrutinar devidamente as acusações no Estado da Palestina, nos territórios palestinos ocupados? Penso que a resposta é não”, acrescentou.

Retorno de Trump

A aprovação das sanções contra Haia pelo legislativo americano, em 9 de janeiro, ressaltaram o apoio bipartidário no país a Israel, às vésperas da passagem da presidência do democrata Joe Biden ao republicano Donald Trump, em 20 de janeiro.

Para o TPI, o projeto de lei pode roubar das vítimas justiça e esperança.

O primeiro mandato de Trump impôs sanções a Haia, em 2020, em retaliação a investigações da corte a crimes de guerra cometidos no Afeganistão, incluindo tortura realizada por cidadãos americanos. Biden revogou as sanções.

Na época, Bensouda e outras oficiais tiveram contas e cartões bloqueados nos Estados Unidos, além de serem proibidos de viajar ao país. Trump ameaça, no entanto, sanções ainda mais severas.

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O TPI foi criado em 1998 com intuito de assumir o encargo de tribunais provisórios incumbidos de crimes de guerra desde o Julgamento de Nuremberg, contra os nazistas, após a Segunda Guerra Mundial.

“É, evidente, inadequado e indesejável que uma instituição que nasceu de Nuremberg seja ameaçada com sanções”, insistiu Khan. “As pessoas deveriam perceber isso, porque essa corte não pertence a seus juízes ou promotores. Temos 125 Estados”.

Para o promotor — porém sem detalhar o impacto à corte — “esta é uma questão que deveria preocupar a todas as pessoas com consciência no mundo”.

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