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Baixas civis em Gaza constituem crime de lesa-humanidade, admite ONU

Palestinos exumam corpos de covas coletivas após retiradas de soldados israelenses do Hospital Nasser, em Khan Yunis, na Faixa de Gaza, em 25 de abril de 2024 [Hani Alshaer/Agência Anadolu]

Israel cometeu crimes de guerra logo no primeiro momento de sua ofensiva a Gaza, reconheceu nesta quarta-feira (12) uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas, além de crimes de lesa-humanidade devido às imensas baixas civis.

As informações são da agência de notícias Reuters.

A comissão divulgou dois relatórios à parte: o primeiro, focado na operação transfronteiriça do grupo Hamas em 7 de outubro; o segundo, na retaliação militar de Israel nos oito meses desde então.

Israel não colaborou com o inquérito, ao acusá-lo de viés anti-israelense. Segundo a comissão, o regime ocupante obstruiu efetivamente o trabalho ao impedir os investigadores de acesso tanto ao território designado Israel, quanto a Cisjordânia e Gaza.

A missão diplomática israelense nas Nações Unidas, em Genebra, rejeitou o dossiê. “A Comissão de Inquérito, mais uma vez, mostrou que suas ações são todas a serviço de uma agenda política estreitamente contrária a Israel”, afirmou o embaixador Meirav Eilon Shahar.

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O inquérito cobriu eventos de outubro até o fim de dezembro; contudo, recorreu a um discurso de falsa simetria, ao apontar para crimes de guerra “de ambos os lados”.

Dentre os abusos cometidos por Israel, estão incidentes de tortura, execução sumária, violações contra dignidade humana e maus tratos.

Segundo a comissão, Israel cometeu ainda crime de fome como arma de guerra, ao não apenas deixar de provisionar insumos básicos — como comida, água e medicamentos —, como ao “agir para impedir o fornecimento dessas amenidades por qualquer outra parte”.

Alguns dos crimes de guerra realizados por Israel constituem ainda crime contra a humanidade, confirmou a Comissão de Inquérito, ao recorrer a um vernáculo reservado a infrações seríssimas cometidas sabidamente como parte de ataques sistemáticos a civis.

“O imenso índice de baixas civis em Gaza e a destruição generalizada de infraestrutura e objetos civis são resultado inevitável de uma estratégia tomada com intento de causar dano máximo — em detrimento dos princípios de distinção, proporcionalidade e precauções devidas”, reafirmou o relatório.

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As descobertas se baseiam em entrevistas com vítimas e testemunhas, denúncias, imagens por satélite, prontuários médicos e informações verificadas de fonte aberta.

O relatório de 59 páginas sobre 7 de outubro identificou quatro incidentes resultando em morte em abrigos públicos, sob “instruções operacionais”.

Apesar de repetir as alegações de “um padrão de violência sexual” por combatentes palestinos, a comissão admitiu não conseguir verificar de maneira independente supostos estupros — cuja divulgação em massa, sem evidências, alimenta a guerra há oito meses.

O relatório de 126 páginas sobre a campanha em Gaza detalha o uso israelense de armamentos como bombas teleguiadas MK84, com enorme capacidade de destruição, lançadas sobre áreas urbanas, de forma incompatível com a lei internacional.

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Segundo a comissão, o uso equivale a crime doloso por “não poder adequada ou precisamente discriminar entre alvos militares e objetos civis”.

O dossiê confirmou ainda que homens e meninos palestinos foram submetidos a crimes de lesa-humanidade de cunho sexual, ao serem forçados a se despir em público, como parte de ações voltadas a “infringir grave humilhação”.

As descobertas serão discutidas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na próxima semana.

Israel é réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia. Em maio, a promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) requereu mandados de prisão contra o premiê Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant.

Em 7 de outubro, combatentes da resistência palestina cruzaram a fronteira nominal de Gaza e capturaram colonos e soldados. Segundo o exército ocupante, 1.200 pessoas foram mortas na ocasião. O número, no entanto, sofre escrutínio, após o jornal israelense Haaretz reportar “fogo amigo”, sob ordens gravadas de comandantes de Israel para impedir a tomada de reféns.

Israel mantém ataques indiscriminados contra a Faixa de Gaza sitiada desde então, deixando ao menos 37.100 mortos e 84.700 feridos, além de dois milhões de desabrigados. Entre os mortos, cerca de 15 mil são crianças.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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