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União Africana suspende status de Israel como membro observador

Moussa Faki Mahamat, chefe da Comissão Africana, em Kigali, Ruanda, 18 de dezembro de 2023 [Stringer/Agência Anadolu]

A União Africana confirmou que o status de observador do Estado de Israel em seus fóruns está suspenso até nova deliberação, razão pela qual o país não foi convidado à cúpula do bloco neste fim de semana.

As informações são da rede de notícias Al Jazeera.

No sábado (17), a emissária israelense, Sharon Bar-li, foi retirada do evento após tentar utilizar um convite não-transferível pertencente originalmente ao embaixador do Estado de apartheid à União Africana, Aleli Admasu, também ausente.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram Bar-li sendo escoltada por seguranças para fora da assembleia, realizada na capital da Etiópia, Addis Ababa.

No domingo (18), ao anunciar uma investigação sobre o incidente, Moussa Faki Mahamat, chefe da Comissão Africana, corroborou as deliberações diplomáticas aos jornalistas.

“O status está suspenso até o momento em que está comitê decida debatê-lo … portanto, não convidamos oficiais israelenses a nossa cúpula”, declarou Mahamat.

Um porta-voz da chancelaria israelense afirmou que Bar-li era “uma observadora creditada com crachá de entrada”, ao acusar a União Africana de se tornar “refém de um pequeno número de Estados extremistas como Argélia e África do Sul [sic], motivados por ódio e controlados pelo Irã [sic]”.

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O tom hostil, no entanto, deve ampliar a fissura nas relações entre as partes.

O caso deu nova ênfase a uma crise interna no bloco deflagrada em 2021, por uma decisão unilateral de Mahamat que concedeu a Israel status de observador, incitando protestos de diversos Estados-membros.

O avanço se deu após duas décadas de lobby israelense. Israel usufruía de status de observador na Organização da Unidade Africana (OUA); contudo, revogado após a entidade ser reformada à nova União Africana, em 2002.

A chancelaria israelense então celebrou o avanço como oportunidade para que o continente e o Estado colonial fortalecem laços de cooperação em diversos setores, entre os quais o combate ao coronavírus e à “propagação do terrorismo extremista”.

No ano passado, a cúpula africana suspendeu um debate sobre a revogação da adesão de Israel, ao estabelecer um comitê de chefes de Estado para discutir a questão.

O governo da África do Sul reiterou que a decisão do bloco de galardoar o regime de apartheid como observador foi “chocante sobretudo em um ano no qual o povo oprimido da Palestina foi tomado por bombardeios destrutivos e expansão dos assentamentos ilegais sobre suas terras”, em referência aos massacres a Gaza de maio de 2021 e à escalada colonial na Cisjordânia desde então.

A África do Sul é contumaz apoiadora da causa palestina, ao encontrar ecos de sua própria luta por libertação contra o regime de apartheid.

Em 1995, no primeiro ano da presidência de Nelson Mandela, a África do Sul estabeleceu laços com a Palestina. Em 2019, demoveu o status da embaixada em Tel Aviv a escritório de contato.

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Em novembro de 2023, em resposta ao genocídio a Gaza, legisladores sul-africanos aprovaram a suspensão dos laços com o Estado de Israel. No mês seguinte, o governo registrou sua denúncia de que Israel comete genocídio em Gaza, culminando em audiências nos dias 11 e 12 de janeiro no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia.

A corte reconheceu “plausibilidade” da denúncia e aprovou uma série de medidas cautelares a Israel, incluindo fluxo assistencial contínuo e esforços para impedir a incitação ao genocídio. O Estado ocupante, todavia, não acatou às decisões.

A denúncia sul-africana teve apoio do governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva, visto então como mais importante apoio no Sul Global.

Brasil e África do Sul são aliados estratégicos como membros fundadores dos Brics. 

Lula na África 

A decisão da União Africana contra Israel coincidiu com a presença de Lula no evento, como convidado de honra — também marcada por firme rechaço ao genocídio em Gaza.

Ao passar pelo Egito, na quinta-feira (15), Lula criticou a comunidade internacional por fracassar em solucionar conflitos geopolíticos e condenou as ações israelenses em Gaza.

“Não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel”, comentou o presidente, ao lado de seu homólogo egípcio, Abdel Fattah el-Sisi. “Sob o pretexto de derrotar o Hamas, está matando mulheres e crianças — coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”.

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Lula reiterou oposição aos planos israelenses para expulsar os habitantes de Gaza ao deserto do Sinai, à véspera de uma invasão por terra contra a cidade de Rafah, último refúgio dos palestinos deslocados no extremo sul do enclave.

No domingo (18), o chefe de Estado brasileiro reafirmou suas críticas: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando [Adolf] Hitler decidiu matar os judeus”.

Israel respondeu com hostilidade, ao acusá-lo de “atravessar uma linha vermelha” e “banalizar o Holocausto”. O chanceler israelense, Israel Katz, convocou o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, a uma reprimenda, e chegou a declarar Lula como “persona non grata”.

O uso israelense do Holocausto para silenciar críticas legítimas, ao difamar opositores como “antissemitas”, contradiz denúncias de entidades crescentes de judeus antissionistas, que ecoam apelos como “Não em nosso nome” e “Nunca mais é nunca mais para todos”.

Sobreviventes do Holocausto e familiares somam-se às denúncias.

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Segundo relatos, a resposta israelense foi mal-recebida pelo Itamaraty. Meyer foi convocado de volta ao Brasil, indicando a possibilidade da ruptura de relações. Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República para política externa, rebateu a terminologia adotada por Tel Aviv, ao destacar que “persona non grata é Israel”.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, em retaliação a uma ação transfronteiriça do grupo Hamas que capturou colonos e soldados. Segundo autoridades israelenses, 1.200 pessoas morreram na ocasião.

As informações concedidas por Tel Aviv, contudo, são opacas e compartimentalizadas, sob uma intensa campanha de propaganda de guerra.

Uma reportagem investigativa do jornal israelense Haaretz, contudo, revelou que grande parte das fatalidades se deu por “fogo amigo”, sob ordens expressas de comandantes, documentadas em áudios vazados ao público, para não permitir a tomada de reféns.

Em Gaza, são ao menos 29.092 mortos e 69.028 feridos — na maioria, mulheres e crianças.

Em torno de 70% da infraestrutura civil de Gaza foi destruída pela varredura norte-sul realizada pelas forças ocupantes. Hospitais, escolas, abrigos e mesmo rotas de fuga não foram poupadas. Dois milhões de pessoas foram desabrigadas.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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Palestina: quatro mil anos de história
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