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Egito confirma denúncia presencial a Haia sobre crimes de Israel

Fronteira entre Gaza e Egito, em Rafah, 18 de janeiro de 2024 [Abed Zagout/Agência Anadolu]

O Egito anunciou neste domingo (18) que pretende encaminhar um argumento oral ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre as práticas israelenses nos territórios palestinos ocupados. O posicionamento egípcio deve chegar a Haia nesta quarta-feira (21).

As informações são da agência de notícias Anadolu.

A corte deve ouvir uma solicitação palestina por uma opinião consultiva sobre as consequências legais dos 57 anos de ocupação militar israelense nesta semana.

Um total de 52 países, além da União Africana, Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) e Liga Árabe, apresentarão seus argumentos legais à corte entre 19 e 26 de fevereiro.

Em nota, Dia Rashwan, chefe do Serviço de Informação do Estado egípcio, confirmou a presença do país para emitir sua argumentação oral.

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Segundo Rashwan, dois memorandos egípcios foram apresentados à corte para destacar atos de Israel voltados a anexação de terras, demolição de casas e deportação e expulsão de palestinos nativos, em violação do direito à autodeterminação do povo palestino e da lei internacional no que diz respeito à captura ilegal de terra via força.

O Egito deve denunciar também políticas de perseguição e discriminação racial, explicou a nota.

O país — que vive um momento de tensão devido aos avanços da ocupação rumo à fronteira — deve pedir ao tribunal que reafirme as responsabilidades legais de Israel e reivindique a retirada imediata de suas tropas dos territórios ocupados, incluindo Jerusalém.

O Egito alega pedir também indenização aos palestinos prejudicados pelas políticas israelenses, ao pressionar países da comunidade internacional que suspendam o apoio a Israel.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando 29.092 mortos e 69.028 feridos — na maioria, mulheres e crianças.

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Em torno de 70% da infraestrutura civil de Gaza foi destruída pela varredura norte-sul realizada pelas forças ocupantes. Hospitais, escolas, abrigos e mesmo rotas de fuga não foram poupadas. Dois milhões de pessoas foram desabrigadas.

Na última semana, os ataques israelenses avançaram à cidade fronteiriça de Rafah, que abriga 1.5 milhão de refugiados, incitando receios de um êxodo em massa ao deserto do Sinai.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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