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O ciclo vicioso na cultura fiscal do Líbano

Manifestantes libaneses protestam contra aumentos de impostos e corrupção oficial em frente à filial do Banque du Liban (Banco Central Libanês) na cidade do sul, Sidon, em 30 de novembro de 2019 [Mahmoud Zayyat/AFP via Getty Images]

À beira do colapso socioeconômico, o Líbano encontra-se preso em um ciclo duro e implacável que ameaça suas próprias fundações. O cerne desse desafio irritante reside em um ciclo vicioso em que o governo luta para fornecer serviços essenciais, enquanto os cidadãos retêm seus pagamentos de impostos exigindo mais em troca. Essa cultura profundamente arraigada empurrou a nação para um pântano duradouro, onde a evasão fiscal e os serviços públicos inadequados se entrelaçam como adversários obstinados. Enquanto o Líbano enfrenta esse desafio perpétuo, um exame mais atento revela uma teia de complexidades, desenterrando vários outros fatores sistêmicos que compõem a crise. Em meio à desconfiança predominante e à inquietante injustiça do sistema tributário, surgiram desafios adicionais, pintando um retrato abrangente da situação do país.

Esse impasse foi gerado pela desconfiança generalizada que o povo libanês tem em sua própria liderança. As pessoas têm a impressão de que seus impostos estão sendo roubados e não utilizados na prestação de serviços públicos. A percepção das pessoas sobre a inépcia e a corrupção dentro do sistema tributário fomenta a desconfiança, o que, por sua vez, as torna relutantes em pagar seus impostos.

A injustiça dentro do sistema tributário é a principal preocupação. Os contribuintes experimentam sentimentos de injustiça e miséria e muitas pessoas questionam a utilidade de contribuir com dinheiro para um sistema que parece desconsiderar sua atual situação financeira. É um sistema que aplica impostos uniformes, independentemente da disparidade de riqueza. Isso ressoa em muitos, alimentando a relutância em contribuir para um sistema visto como injusto. Essa percepção de desigualdade semeia dúvidas. Incentiva o descumprimento e fomenta o ressentimento em relação ao governo. Isso perpetua ainda mais a cultura de evasão fiscal predominante no Líbano.

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As elites políticas governam regiões de difícil acesso, complicando o problema. Regiões inacessíveis como guetos urbanos tornam a cobrança de impostos quase impossível. O protecionismo político nessas regiões fomenta a raiva e o descumprimento ao aumentar o fosso entre o governo e os cidadãos. Promove uma dinâmica nós-contra-eles. Nessas zonas protegidas, o fosso aumenta, o entendimento mútuo diminui e a não conformidade se torna a norma.

Regimes tributários especiais que usam decisões fiscais para atrair investimentos agravam o problema. Esses regimes favorecem setores ou entidades específicas, colocando questões de equidade e justiça. Assim, o contribuinte médio pode ver esses arranjos como evidência de um sistema tributário que favorece os ricos e bem relacionados, aumentando o sentimento de injustiça.

A escassez de investigadores de corrupção e evasão fiscal no Líbano inibe a arrecadação e a execução de impostos. Esse controle fraco permite abusos do sistema tributário e diminui sua credibilidade. A evasão fiscal torna-se mais atraente para os indivíduos que exploram as falhas do sistema sem fiscalização e responsabilidade rigorosas.

O cumprimento das obrigações fiscais e o retorno dos serviços sociais dependem fundamentalmente da disponibilidade de ferramentas técnicas e infraestrutura. Em um sistema tributário eficiente, o processo de arrecadação e distribuição de impostos é simplificado graças ao gerenciamento de dados e aos modernos avanços tecnológicos. No entanto, a falta dessas tecnologias no Líbano inibe o poder do governo de rastrear e alocar o dinheiro dos impostos, aumentando a insatisfação dos contribuintes que acreditam que suas contribuições não estão sendo usadas de maneira responsável.

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A ineficácia do processo de denúncia judicial tem dificultado a captura dos sonegadores. Aqueles que evitam impostos devem enfrentar punições imediatas e severas do sistema judicial. No entanto, na ausência de uma estrutura legal eficiente, os sonegadores podem cometer seus crimes sem medo de repercussões, o que enfraquece ainda mais a fé pública na capacidade do sistema de investigar e processar casos de evasão fiscal.

Este círculo aprisiona o Líbano. A nação está em uma encruzilhada para sempre. Os cidadãos não pagam impostos porque o governo não pode fornecer serviços essenciais, mas não pagar impostos mina a confiança na capacidade do estado de atender às necessidades nacionais. O Líbano corre o risco de instabilidade sem uma ação considerável para lidar com a desconfiança, desigualdade e inacessibilidade. Para quebrar esse ciclo vicioso, o governo e os cidadãos devem trabalhar juntos para restaurar a confiança segurança, justiça e prestação de contas ao sistema tributário, tornando os serviços essenciais uma responsabilidade compartilhada para o bem-estar da nação. Só então o Líbano poderá superar seus problemas e alcançar um futuro próspero.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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