Cerca de 700 requerentes de asilo tentam sobreviver há meses em um edifício abandonado de sete andares na Rua Paleis, no centro de Bruxelas, capital da Bélgica, onde se abrigam do frio, a despeito de condições insalubres e risco de doenças.
Os refugiados são, em maioria, do Afeganistão, Marrocos, Argélia, Síria, Eritreia e Somália.
A Bélgica vive uma crise de habitação para os refugiados há mais de um ano.
Conforme o Artigo 3 da Convenção de Genebra sobre Status dos Refugiados, de 1951, o estado-anfitrião deve fornecer teto e condições materiais razoáveis aos requerentes de asilo. Contudo, o governo belga falha em suas obrigações, ao alegar que os centros de recepção estão lotados.
Um dos refugiados, Hitimana Jean de Dieu, padre de 41 anos, de Burundi, reportou ter imigrado à Bélgica devido à insegurança em seu país.
Centenas de refugiados pegam filas quase toda manhã em frente à sede da Agência Federal de Recepção dos Requerentes de Asilo (Fedasil) em Bruxelas. O órgão recebeu mais de quatro mil pedidos de asilo em setembro. Bruxelas também é capital da União Europeia.
Não obstante, apenas algumas pessoas conseguem registrar seus apelos, o restante é removido pelas forças policiais.
“Precisamos somente de proteção internacional”, reiterou de Dieu. “Não sei se vão nos dar um centro hoje ou amanhã. Está nas mãos do governo”.
Irfanullah Raheemi, afegão de 27 anos, confirmou ter pedido asilo há dois meses. Sua entrevista está prevista para 18 de janeiro de 2023; no entanto, não tem um teto. “Não temos cobertores, não temos serviços de saúde, não temos água. Recebemos apenas algumas doações”.
“Pedimos ao governo que nos dê um lugar para ficar e acelere a tramitação”, afirmou Raheemi. “Pedimos isso para que os refugiados sejam registrados o mais rápido possível e tenham chance de trabalhar e se integrar à sociedade”.
Outro refugiado afegão, Fawad Safi, desabrigado há meses, apesar das promessas do governo, destacou que muitos dos refugiados afegãos eram soldados no período anterior ao retorno ao poder do grupo Talibã.
Safi tem queixas similares sobre o prédio onde vivem e sobre a agência do governo.
“Olha, eles não nos dão um teto”, advertiu Safi. “Quando lhes peço isso, eles me dizem que me deram um papel e alguns exames. É um baita problema para nós”.
Embora refugiados da Ásia e da África sejam mal-recebidos, a Bélgica acelerou as solicitações de deslocados ucranianos, ao lhes dar direito de residência e trabalho, além de acesso a habitação e serviços assistenciais.
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