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Relatora da ONU quer ação e vontade políticas para proteger jornalistas no mundo

Jornalistas iraquianos segurando as fotos da jornalista da Al Jazeera Shireen Abu Akleh depois que ela foi morta enquanto cobria um ataque israelense na Cisjordânia em 11 de maio de 2022, durante um protesto do lado de fora do escritório da Al Jazeera em Bagdá, Iraque . [Murtadha Al-Sudani/ Agência Anadolu]

A segurança e liberdade de jornalistas em todo o mundo podem ser alcançadas com mais ação e vontade políticas. A declaração é da relatora especial* das Nações Unidas para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, Irene Khan.

Segundo ela, num clima de “autoritarismo emergente e retrocessos democráticos, líderes populistas buscam demonizar e desacreditar jornalistas independentes e muitos governos estão impondo restrições à liberdade de expressão o que é uma contravenção do direito internacional.”

A veterana jornalista palestina Shireen Abu Akleh passou um quarto de século cobrindo a vida sob o regime militar israelense

Assassinato de jornalistas e impunidade

Irene Khan apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, indicando que a liberdade da mídia e a segurança dos jornalistas estão caindo perigosamente em todo o mundo com efeitos negativos sobre os direitos humanos, a democracia, e o desenvolvimento.

O relatório examina oportunidades, desafios e ameaças à mídia na era digital. A especialista se concentrou em três grandes áreas de preocupação: ataques na internet e fora dela, assassinatos de jornalistas e a impunidade, criminalização do jornalismo e assédio legal e jurídico de profissionais da imprensa.

Irene Khan citou ainda outros efeitos como a erosão da independência, da liberdade do pluralismo e a viabilidade de uma mídia estatal e atores corporativos incluindo de empresas digitais.

Forças israelenses atacam palestinos que carregavam o caixão da jornalista morta da Al-Jazeera Shireen Abu Akleh, em 13 de maio de 2022 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

Ataques a jornalistas mulheres online e offline

Para a relatora da ONU “silenciar jornalistas por assassinatos é a forma mais atroz de censura”. Ela conclamou o Conselho de Direitos Humanos a pensar em medidas robustas para enfrentar a impunidade incluindo a criação de uma força tarefa internacional sobre prevenção, investigação e condenação de ataques contra jornalistas.

Irene Khan acredita que a prática antiga de usar a lei para reprimir reportagens está sendo revitalizada de forma feroz na era digital. A relatora da ONU citou o aumento de legislações sobre notícias falsas, as fake news, para criminalizar a liberdade de expressão e punir jornalistas com multas pesadas e até prisão ao acusa-los de “notícias falsas”, que na realidade são notícias contra determinados interesses de governos e grupos.

LEIA: Criminalizar jornalistas por dizerem a verdade não é do interesse de ninguém

O relatório de Khan também chama a atenção para a tecnologia digital que facilitou tanto o jornalismo inovador como criou novas ameaças desde ataques a mulheres jornalistas à vigilância e espionagem de jornalistas na internet. Também surgiram as campanhas de desinformação e as plataformas digitais como controladoras do que o público pode consumir sem nenhuma prestação de contas e com pouca transparência por parte dos que reprimem a informação.

Cartaz de um protesto em Londres em apoio à jornalista palestina Shireen Abu Akleh [© Unsplash/Ehimetalor Akhere Unuabona]

Assassinatos de Dom Phillips e Shireen Abu Akleh

Para a relatora da ONU, o problema não é falta de leis internacionais, mas as falhas na implementação que são causadas pela falta de vontade política.

O relatório recomenda que os países tomem ações urgentes e concretas, assim como organizações internacionais e empresas para responder as ameaças múltiplas e complexas e que estão geralmente interconectadas de formas física, legal e digital.

Para Irene Khan sem ação concreta e vontade política, o futuro será sombrio para a segurança e liberdade de profissionais da imprensa.

Ela encerra dizendo que uma imprensa independente, livre e plural é fundamental para a democracia, para a prestação de contas e transparência. E que por isso mesmo deve ser defendida pelos Estados e pela comunidade internacional como um bem público.

O relatório de Irene Khan é apresentado poucas semanas após o assassinato da jornalista palestina Shireen Abu Akleh, morta na Cisjordânia, em 11 de maio durante uma reportagem para a TV Al Jazeera, e do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente freelance do The Guardian, que foi morto na Amazônia, em 5 de junho, ao lado do indigenista Bruno Araújo Pereira, no Brasil.

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.

Publicado originalmente em ONU News

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