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Grupos de direitos humanos alertam contra coação ao retorno de refugiados no Líbano

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Campo de refugiados sírios é atingido por nevasca, na região de Arsal, Líbano, 20 de janeiro de 2021 [Ahmad Laila/Monitor do Oriente Médio]

A Anistia Internacional, o Human Rights Watch (HRW) e outras associações de direitos humanos advertiram que refugiados radicados no Líbano podem ser coagidos a retornar à Síria, apesar de evidências de prisão e tortura por autoridades do regime de Bashar al-Assad.

Nesta segunda-feira (20), o premiê em exercício do Líbano, Najib Mikati, confirmou que seu governo deverá recorrer ao judiciário para repatriar os refugiados sírios, caso a comunidade internacional não forneça assistência.

“Onze anos após o início da crise síria, o Líbano não pode mais suportar esse fardo, sobretudo sob as circunstâncias atuais”, afirmou Mikati durante conferência convocada para debater um plano de resposta ao colapso nacional.

“Peço à comunidade internacional para colaborar com o estado libanês sobre o retorno dos deslocados sírios”, reafirmou Mikati. “De outro modo, o Líbano terá de adotar uma postura indesejada aos países ocidentais, ao trabalhar para removê-los por meios legais”.

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O Líbano é assolado pela pior crise socioeconômica desde a guerra civil, entre 1975 e 1990, que culminou na escassez de serviços básicos à população, incluindo luz e combustível.

Conforme o plano, Beirute prometeu assessorar 1.5 milhão de cidadãos libaneses, 1.5 milhão de refugiados sírios e 200 mil palestinos. Para tanto, o governo requereu US$3.2 bilhões para conferir assistência crítica à população e aprimorar infraestrutura e serviços públicos.

O Ministro de Assistência Social Hector Hajjar expressou sentimentos semelhantes no mês de maio. O Líbano, insistiu o ministro, não consegue acolher o vasto número de refugiados sírios, apesar de seu compromisso legal ao princípio de não-repulsão.

Durante a conferência, a Organização das Nações Unidas (ONU) reiterou ter concedido US$9 bilhões em assistência ao Líbano, como parte do plano de resposta, desde 2015. Contudo, as sucessivas crises nacionais levaram grande parte da população à condição de miséria.

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