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Demolições de casas de manifestantes muçulmanos: a Índia está usando uma página do livro de Israel

Estudantes exibem cartazes e gritam slogans durante uma manifestação nos arredores de Uttar Pradesh Bhawan em Nova Delhi em 13 de junho de 2022, para protestar contra o governo do estado por ter demolido a casa de um líder muçulmano local em Allahabad. [Money Sarma/AFP via Getty Images]

Durante o fim de semana, as autoridades indianas fizeram demolições de várias casas pertencentes a muçulmanos no estado de Uttar Pradesh (UP), no norte do estado. Os proprietários das casas teriam participado de protestos organizados na sexta-feira em resposta a comentários desrespeitosos sobre o Profeta Muhammad (que a paz esteja com ele) feitos pelo porta-voz agora deposto do partido BJP da linha rígida hindu do governo do país. É a última provocação contra a grande população muçulmana da Índia, após uma decisão da alta corte em março no estado sulista de Karnataka de proibir as mulheres que usam o hijab nas escolas e faculdades.

O governo indiano foi forçado a se distanciar dos comentários em meio a uma tempestade diplomática entre Nova Deli e vários países de maioria muçulmana, incluindo o Irã e parceiros estratégicos no Golfo. Entretanto, na prática, os danos já haviam sido feitos, pois a raiva popular deu lugar a manifestações da importante minoria muçulmana indiana, mas marginalizada.

Entre aqueles cujas casas foram arrasadas, estava uma jovem ativista muçulmana Afreen Fatima que é filha de Javed Mohammad, um ativista associado ao Welfare Party of India, um partido político lançado pela organização muçulmana Jamaat-e Islami Hind.

Post mostra demolição da casa de  Muzzamil e Abdul, acusados do envolvimento em protesto e violência em Saharanpur de Uttar Pradesh [Twitter]

A polícia indiana acusa seu pai de ser um dos principais organizadores dos protestos que eclodiram na cidade Prayagraj (antiga Allahabad, mas rebatizada em 2018, de acordo com os sentimentos nacionalistas hindus), em Uttar Pradesh, enquanto muitos terminaram pacificamente, alguns logo se tornaram violentos e surgiram tensões entre muçulmanos e hindus, espalhando-se para outras partes do país. Centenas de pessoas foram presas desde então e as forças policiais mataram a tiros pelo menos dois manifestantes muçulmanos na cidade oriental de Ranchi, em uma tentativa de dispersar os manifestantes.

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A decisão de demolir casas de pessoas associadas aos protestos foi ordenada pelo ministro chefe da Uttar Pradesh, Yogi Adityanath, que justificou as ações alegando que as propriedades eram propriedades ilegais. Desde a ordem, três demolições aconteceram em dois dias – as propriedades de duas pessoas foram arrasadas após elas terem sido acusadas de atirar pedras. O monge e político hindu que pertence ao partido BJP do primeiro-ministro Narendra Modi prometeu desde então continuar com a “ação bulldozer” (ação de demolição).

Post mostra comparação entre o sionismo e apartheid indiano.

Como as imagens das demolições rapidamente se tornaram virais nas redes sociais, observadores e críticos foram rápidos em apontar os paralelos com as políticas de longa data implementadas pelas forças de ocupação israelenses contra as casas dos palestinos, cidadãos comuns, manifestantes e membros da resistência. Ainda no ano passado, foi estimado que as forças israelenses demoliram 937 construções, desalojando quase 1.200 pessoas.

Post mostra vídeo de demolição de casas de muçulmanos que protestavam contra a islamofobia.

O líder sênior do congresso, Shashi Tharoor, reagindo à demolição da casa de Afreen Fatima ontem, questionou se o governo local havia descartado a Constituição do país. O deputado Thiruvananthapuram tweetou: “O devido processo legal é fundamental para a democracia. Sob que lei e seguindo que processo isso foi feito? A Uttar Pradesh renunciou à Constituição da Índia”?

Embora seja um desenvolvimento preocupante, é de se esperar que as casas das pessoas sejam arrasadas quando Israel e a Índia forjaram fortes laços nos últimos anos, com ambos os países governados por ideologias religiosas nacionalistas (Sionismo e Hindutva, respectivamente) com ambos enfrentando acusações sobre políticas de apartheid, na verdade estas acusações datam de 2002, quando Modi foi ministro-chefe de Gujarat, quando o estado testemunhou algumas das piores violências contra os muçulmanos em décadas. Estas comparações são ainda mais convincentes quando ambos os países se orgulham de seus supostos valores democráticos como marca registrada – Israel “a única democracia no Oriente Médio” e a Índia sendo “a maior democracia do mundo”.

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Tornou-se evidente que o governo de Modi está pegando uma folha do livro de Israel quando se trata da prática de destruir casas, citando ironicamente “assentamentos ilegais” e “preocupações com a segurança”. As recentes atividades desproporcionais da Índia sobre simples arremessos de pedras em dois casos, também é reflexo de ações israelenses similares. Somente na semana passada, um parlamentar israelense elaborou um projeto de lei procurando dobrar a punição por atirar pedras por quatro anos e no ano passado as regras de engajamento dos militares israelenses foram revistas para permitir formalmente a abertura de fogo contra palestinos que atiram pedras, mesmo quando eles fogem.

Até mesmo o caso das demolições de assentamentos ilegais levanta questões de direitos fundamentais e preocupações sobre o devido processo. O Indian Express informou ontem em um relatório que “em muitos casos, avisos são emitidos, mas a demolição é programada em função de um protesto e uma seção específica é direcionada, não dando tempo para recorrer no caso”.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Allahabad Govind Mathur foi citado no relatório como tendo dito: “Isto é totalmente ilegal”. Mesmo se você assumir por um momento que a construção foi ilegal, que por sinal é como vivem muitos indianos, é inadmissível a demolição de uma casa em um domingo quando os residentes estão sob custódia. Não se trata de uma questão técnica, mas de uma questão de estado de direito”.

A recente demolição de casas pertencentes à minoria muçulmana indiana é um precedente perigoso e ilustrativo da direção que o país está tomando, seguindo o exemplo de Israel. Entretanto, a prática em si não é inédita, pois em abril as autoridades de Nova Delhi derrubaram uma série de empresas “ilegais” de propriedade muçulmana, exigindo que a Suprema Corte atuasse e impedisse mais destruição. Após este incidente, Pranay Somayajula, um coordenador de defesa e divulgação dos Hindus para os Direitos Humanos sediados nos Estados Unidos, disse  no mês passado que “o fato de os tratores terem surgido tanto na Índia quanto em Israel como um símbolo arrepiante da repressão estatal não é coincidência”.

A contínua adesão da Índia e a imitação das políticas do apartheid de Israel contra uma minoria significativa e politicamente inconveniente é mais uma prova de que nenhum dos dois países é a democracia secular, baseada em valores, que afirmam ser.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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