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O acúmulo de poder por Kais Saied ainda convencerá os tunisianos ?

Protesto em frente ao Teatro Municipal contra o golpe do presidente tunisiano Kais Saied em Tunis, Tunísia, em 15 de maio de 2022. [Yassine Gaidi - Agência Anadolu]

O presidente Kais Saied da Tunísia continua com uma força às vezes aparente, apesar de todas as rejeições e desdém que tem recebido ultimamente de diferentes setores políticos do país. Planeja como próximo passo que os tunisianos participem de um referendo sobre uma nova constituição. Em 25 de julho, aniversário da tomada de poder de Saied em 2021, os eleitores são questionados apenas com uma pergunta: você aprova a nova constituição? O texto constituinte em si ainda está para ser escrito e publicado para as pessoas estudarem.

Fazer as coisas na ordem inversa, por meio de um referendo sobre algo ainda a ser escrito, é uma forma clara do presidente de medir o humor do público antes de avançar com algo concreto. Mas também é uma manobra política arriscada, pois pode sair pela culatra se os tunisianos rejeitarem a ideia em si – um resultado improvável, embora seja difícil ter certeza. Se as coisas correrem de acordo com seu plano, a Tunísia terá uma nova constituição para o que o presidente chama de “nova república”. Isso substituirá o documento de 2014 aprovado pela maioria dos tunisianos em outubro daquele ano.

Em preparação, o presidente dissolveu a comissão eleitoral do país e a reorganizou a seu gosto, nomeando Farouk Bouasker como seu chefe, juntamente com outros sete membros, a maioria dos quais membros do corpo dissolvido.

A ironia aqui é que ele acusou repetidamente a comissão de não ser independente – difícil de fundamentar essa acusação desde que foi eleito presidente pela mesma comissão que acabou de dissolver.

Desde julho, Saied dirige o país por decretos, sem qualquer processo democrático devido, no que os opositores descrevem como um golpe contra o Estado, que ele afirma estar a salvo da desintegração.

Se a votação de julho for a favor da nova constituição, isso abrirá caminho para seu próximo passo, que é reestruturar todo o sistema político do país, realizando eleições legislativas com base na nova constituição em 25 de dezembro. Isso enterraria, de uma vez por todas, a Constituição de 2014, culpada por Saied e por muitos tunisianos pelos males do país – particularmente as disputas políticas interpartidárias durante a maior parte dos anos anteriores que paralisaram o país.

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Saied, ainda popular, conseguiu desmantelar o que ele costuma descrever como um processo democrático “corrupto” na Tunísia, outrora considerada a jóia da chamada “Primavera Árabe” que tirou o ex-presidente Ben Ali do poder em uma revolta em janeiro de 2011. A maioria dos ganhos democráticos obtidos após essa revolta está sendo revertida ou marginalizada.

Saied vem, gradualmente, construindo impulso político e social para apoiar sua reforma do sistema político rumo à vitória “final” em dezembro com um objetivo: trazer de volta o sistema presidencial que dominou a vida na Tunísia desde a independência – um sistema no qual o governo o presidente, e não o primeiro-ministro, goza de poderes executivos mais fortes e mais amplos.

Antes desconhecido e sem experiência política, o presidente tem sido cuidadoso e excessivamente cauteloso enquanto trabalha para virar a pirâmide do poder de cabeça para baixo. Por exemplo, ele nunca revelou totalmente seu verdadeiro plano político e foi eleito para a presidência sem nenhum partido político ou qualquer manifesto político claro explicando sua agenda. Uma vez no poder, ele costumava testar as águas políticas turvas ao anunciar uma ideia bastante populista e sentar, ouvir a reação do público e procurar sinais de aprovação. Manteve contato direto com a população do país visitando locais de trabalho, encontrando pessoas nas ruas e adotando um lema bastante popular, ecoando em grande parte o levante de 2011, “o povo quer…” como sua única agenda. Seu índice de aprovação caiu para apenas 23,2% em fevereiro passado, mas ele não parece se incomodar.

A maioria dos partidos políticos, até agora, tem criticado o que eles chamam de “golpe” de Saied, que viu quase todos eles implicitamente banidos. Eles foram afastados de qualquer consulta sobre qualquer um dos decretos do presidente, começando com a suspensão do Parlamento democraticamente eleito no ano passado.

Desde ontem, grandes partidos políticos formaram o que chamam de “Frente de Salvação Nacional” para combater seu “projeto populista”, que acusam de buscar “destruir as instituições do Estado”. A nova aliança política, liderada pelo político veterano Ahmed Najib Chabi, inclui o Movimento En-Nahda – o partido com maioria no parlamento dissolvido.

Em outra rejeição a Saied, a poderosa União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), que parecia estar apoiando o presidente antes, decidiu boicotar sua proposta de “consulta nacional” acusando o presidente de agir unilateralmente. Em uma nova escalada, a União convocou uma greve geral em 15 de junho, colocando mais pressão sobre o governo em um momento de sério estresse financeiro.

Os problemas acumulados da Tunísia permanecem, predominantemente, econômicos com seu setor de turismo, o principal gerador de divisas, duramente atingido por causa da pandemia do COVID-19 e da política instável. O desemprego está em 16,1 por cento, enquanto os tunisianos comuns têm dificuldade em sobreviver, principalmente depois que a guerra na Ucrânia pressionou ainda mais os preços mundiais das commodities, elevando muito os preços ao consumidor. O país importa cerca de 80% de seu trigo da Ucrânia, Rússia e Europa. Em 2020, as importações totais de trigo custaram ao Tesouro cerca de US$ 476 milhões, enquanto a previsão para 2022/2023 projeta um aumento nas importações, já que a incerteza política no país torna os agricultores mais cautelosos e evitam riscos, semeando menos terra do que costumam fazer . Isso significa mais moeda forte gasta em importações no momento em que é mais necessária.

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As tentativas de desbloquear um empréstimo de US$ 4 bilhões do Fundo Monetário Internacional, até agora, não conseguiram chegar a nenhum acordo. O principal obstáculo parece ser a profundidade dos requisitos de reforma que o país pode suportar. Para aprovar quaisquer reformas difíceis, o Fundo pode exigir que o governo precise do apoio da UGTT, o que seria uma pílula difícil de engolir.

Quaisquer reformas provavelmente incluirão o fim dos subsídios a certas commodities e a limitação dos salários do setor público. Mas a UGTT já está pedindo ao governo um aumento salarial para combater a inflação crescente de 7% em abril passado, e reforçando suas demandas com a greve geral de meados de junho.

Será interessante ver como a “nova república” de Saied se sairá, após o referendo planejado para julho. No entanto, é difícil ver como o presidente poderia prevalecer quando, até agora, não conseguiu aliviar as dificuldades econômicas que sua base política estava procurando. Ironicamente, a “nova república” nada mais é do que um retorno a um sistema político já rejeitado!

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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