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TCU deve investigar possível desvio de finalidade em contrato do Exército com CySource, de Israel

Lucas Rocha Furtado [J. Freitas/Agência Senado]

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue suspeitas de que o acordo de cooperação entre o Exército do Brasil e a empresa israelense de cibersegurança CySource tenha sido feito para sustentar discurso de Jair Bolsonaro contra uso das urnas eletrônicas. Em 25 de março, o General Heber Garcia Portela,chefe do Comando de Defesa Cibernética Brasileiro (ComDCiber) anunciou o convênio, assinado na embaixada brasileira em Tel Aviv, na presença do o gerente da CySource para o Brasil, Hélio Sant’ana,

O pedido de apuração foi feito pelo subprocurador-Geral do Ministério Público Federal (MPF) junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, alertado por reportagem do jornal Brasil de Fato, sobre o o caso de o General Garcia Portela  ter sido nomeado antes para a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o gerente Hélio Sant’ana, ter sido diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo do presidente Jair Bolsonaro e, antes, ter trabalhado no Exércio Brasileiro.

Assinatura do Convênio com a CySource, na Embaixada brasileira em Tel Aviv [Divulgação]

O suprocurador vê indícios de desvio de finalidade no contrato anunciado como acordo de capacitação. Se o convênio for usado para atividades que gerem sensação de insegurança dos eleitores em relação às urnas eletrônicas a serem utilizadas este ano, já testadas pelo TSE,  isso pode afetar o próprio processo eleitoral.

Lembrando que o general frequentemente “tem reforçado o discurso de Jair Bolsonaro no sentido de que o sistema de votação brasileiro contém riscos e fragilidades que podem vir a comprometer a lisura das eleições”, o subprocurador  alega ser  “ inadmissível que a estrutura do Exército Brasileiro seja usada para atender a um capricho de Jair Bolsonaro, que, de forma insistente, tem questionado a segurança das urnas eletrônicas e dos procedimentos de apuração eleitoral adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

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Esperando a apuração de possível desvio de finalidade, Furtado pediu a adoção de medida cautela até que  o Tribunal decida sobre o mérito da questão, inclusive com a suspensão do acordo entre as duas instituições.

Em nota divulgada à reportagem, a assessoria de imprensa do Exército afirmou que o convênio entre o Comando de Defesa Cibernética, e a empresa CySource foi assinado “para fins de capacitação continuada na área de Segurança Cibernética, conforme divulgado na página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022”.

Os termos do convênio, no entanto, vão além. Baseado em informações da CySource, o site CISO Advisor, “website dedicado à segurança cibernética, segurança da informação e ciberdefesa, focado no interesse dos profissionais de segurança” afirma que o acordo inclui “análise de malware, fundamentos de rede, respostas a incidentes cibernéticos, red team, perícia forense digital e testes de intrusão a sistemas críticos.”

De acordo com o site ITForum, a Cysource trabalha bastante próxima ao governo israelense e atua em diversas áreas, incluindo o escritório do Primeiro-Ministro de Israel, Naftali Bennett, buscando vulnerabilidades em sistemas de cibersegurança.

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