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Egito emitiu maior número de sentenças de morte no mundo em 2021, reporta Anistia

Protesto na Praça Tahrir no Cairo, capital do Egito [Saul Loeb/AFP via Getty Images]
Protesto na Praça Tahrir no Cairo, capital do Egito [Saul Loeb/AFP via Getty Images]

Os tribunais egípcios condenaram 356 pessoas à morte somente em 2021, maior índice global, reportou o relatório anual da Anistias Internacional sobre sentenças capitais e execuções.

O documento intitulado “Pena capital em 2021: Fatos e números” registrou 579 execuções em 18 países, no decorrer do último ano, um aumento de 20% em relação a 2020.

O estudo confirmou que alguns dos maiores algozes estão no Oriente Médio e Norte da África, dado que Irã, Egito e Arábia Saudita conduziram 80% das execuções — em franco contraponto com as tendências globais, que reportaram seu segundo menor índice desde 2010.

China, Irã, Egito, Arábia Saudita e Síria estão no topo do ranking.

Teerã aplicou a pena capital contra 14 mulheres; o Cairo executou oito cidadãs, enquanto a monarquia do Golfo empregou uma sentença de morte no último ano.

Em outubro, o regime sírio de Bashar al-Assad conduziu a execução em massa de 24 pessoas, suspeitas de envolvimento nos incêndios florestais de 2020. Na ocasião, a Anistia repudiou a “alarmante onda de execuções” e acusou Damasco de exercê-las após julgamentos secretos, com base em confissões extraídas mediante tortura.

Argélia, Egito, Irã, Arábia Saudita e Iêmen também promulgaram penas capitais após processos inconsistentes com padrões internacionais. Argel reverteu sua tendência de declínio na emissão de sentenças, embora não aplique pena de morte desde 1993.

Egito, Iraque e Líbano registraram aumento drástico no número de sentenças capitais emitidas pelo estado. Apesar de uma moratória nas execuções, em vigor há 18 anos, o judiciário libanês continua a emitir condenações do tipo periodicamente.

Relatos recentes sugerem que o governo do presidente e general Abdel Fattah el-Sisi buscou adiar execuções no país devido à pressão externa e interna, à medida que protestos pouco a pouco tomam as ruas devido à carestia oriunda da invasão russa na Ucrânia.

Em março, a Organização das Nações Unidas (ONU) instou o Egito a introduzir uma moratória sobre o uso da sentença capital, após sete pessoas serem executadas sem o devido processo.

Na ocasião, a Anistia observou que ao menos seis dos prisioneiros sofreram desaparecimento forçado e tortura para que suas “confissões” fossem colhidas.

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