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Governo de Dbeibeh acusa Anistia de ‘politizar’ relatório contra os interesses líbios

Primeiro-Ministro da Líbia Abdul Hamid Dbeibeh em 21 de setembro de 2021 [Mücahit Aydemir/Agência Anadolu]

Nesta quinta-feira (12), o Ministério de Relações Exteriores do Governo de União Nacional da Líbia, sediado em Trípoli, acusou a Anistia Internacional de “politizar seus trabalhos e seguir o caminho do preconceito sistemático contra os interesses do estado líbio”.

O comunicado sucedeu um relatório da Anistia, publicado em 4 de maio, o qual denunciou violações de direitos humanos cometidas pelos serviços de segurança do governo central.

A Anistia reportou que a “consolidação da impunidade na Líbia encorajou o Aparato de Apoio à Estabilidade, filiado ao Conselho Presidencial e financiado pelo governo, a realizar assassinatos e deter indivíduos arbitrariamente, bloquear rotas de migrantes e refugiados e conduzir outras violações flagrantes de direitos humanos”.

De sua parte, a chancelaria líbia lamentou a “aterradora politização e escalada injustificada do relatório da Anistia Internacional”.

“O documento da organização carece de profissionalismo e credibilidade”, insistiu o ministério. “De fato, consideramos uma continuidade do caminho do preconceito sistemático em curso há anos contra os interesses do estado líbio”.

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“Antes de preparar seu relatório e durante sua visita ao país, a Anistia não conduziu qualquer visita aos serviços de segurança então mencionados e tampouco os questionou sobre abusos ou ações que possam ter cometido”, acrescentou.

“A Anistia não concede ainda qualquer evidência substancial a suas alegações”, prosseguiu o comunicado. “O documento mantém incógnitas as violações supostamente em curso de leis, normas, costumes e éticas aplicadas dentro do estado líbio”.

A chancelaria advertiu ainda para “medidas contra a organização, incluindo processo legal”.

Em conclusão, o comunicado asseverou: “O Governo de União Nacional mantém esforços para reforçar a aplicação de absolutamente todos os direitos humanos sob sua perspectiva nacional e de encontro com as aspirações líbias”.

Uma delegação da Anistia Internacional visitou o país norte-africano em fevereiro e “conversou com nove indivíduos que reportaram graves violações de direitos humanos nas mãos das forças de segurança, além de oito familiares das vítimas e três ativistas”.

“Prisões de massa, tortura, trabalho forçado, estupro e outros abusos hediondos cometidos por milicianos filiados aos serviços de segurança, contra refugiados e migrantes são uma lembrança sinistra de que pessoas resgatadas no mar jamais devem ser devolvidas à Líbia”, destacou Diana Eltahawy, representante da Anistia.

“A União Europeia e seus estados-membros devem suspender urgentemente toda colaboração com a Líbia sobre migração e controle de fronteiras”, reiterou. “É preciso garantir que a toda e qualquer cooperação futura seja condicionada ao fim de políticas de prisão arbitrária contra os refugiados e migrantes, além da investigação efetiva dos crimes cometidos contra eles”.

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