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União Europeia apela ao Sudão para respeitar o direito de reunião pacífica

Protesto em Cartum, Sudão, em 28 de fevereiro de 2022 [Mahmoud Hjaj/Agência Anadolu]

A União Europeia juntou-se a vários países que apelaram às autoridades sudanesas para que se comprometam a defender a liberdade dos meios de comunicação social e a respeitar o direito de reunião pacífica.

Os embaixadores e chefes de missões da União Europeia, Canadá, Noruega, Japão, Suécia, Reino Unido, Coreia do Sul, Estados Unidos e Holanda emitiram o apelo ontem em uma declaração conjunta “sobre liberdade de expressão e liberdade de mídia no Sudão”.

A declaração dizia: “Após a revolta de dezembro de 2018, o Sudão deu alguns passos importantes para melhorar a proteção dos direitos humanos, no entanto a tomada militar de 25 de outubro de 2021 parou e, em alguns casos, reverteu esse progresso”.

“Agora estamos testemunhando tentativas de limitar indevidamente a liberdade de expressão e a reunião pacífica. Os manifestantes foram recebidos com força letal, ativistas presos, jornalistas locais e estrangeiros detidos e ameaçados, e meios de comunicação invadidos”, afirmou.

“Enquanto o Sudão se esforça para retomar sua transição política, as liberdades civis e políticas nunca foram tão importantes. Por isso, pedimos às autoridades sudanesas de fato que retornem aos compromissos assumidos para defender a liberdade da mídia, incluindo a segurança dos jornalistas, e respeitar o direito de se reunir pacificamente e expressar opiniões sem intimidação.”

De acordo com o Comitê de Médicos do Sudão, até 85 manifestantes foram mortos pelas autoridades sudanesas desde que as manifestações começaram em outubro.

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O Ministério do Interior acusa os manifestantes de violência contra seus membros e de sabotagem de propriedades públicas e privadas.

Forças de oposição e organizações de direitos humanos dizem que as autoridades prenderam líderes políticos e dezenas de ativistas nos “comitês de resistência”.

No início deste mês, o chefe do Conselho de Soberania e do Exército, Abdel Fattah Al-Burhan, afirmou que “mandados de prisão são emitidos por autoridades judiciais independentes” e não têm motivação política.

O Sudão vive em turbulência política desde 25 de outubro, quando o chefe do Exército, Abdul Fattah Al-Burhan, deu um golpe e colocou o primeiro-ministro Abdallah Hamdok em prisão domiciliar.

Após protestos em massa, Al-Burhan chegou a um acordo com Hamdok em novembro que o reintegraria como primeiro-ministro. No entanto, os protestos populares continuaram com alguns manifestantes dizendo que sua reintegração estava ajudando a legitimar o golpe militar.

No início de janeiro, Hamdok renunciou.

No fim de semana, as autoridades anunciaram a proibição de manifestações e reuniões no centro de Cartum depois que os comitês de resistência pediram a organização de protestos para exigir o governo civil.

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