Prisioneiros palestinos iniciam boicote aos tribunais israelenses

O último episódio da hipocrisia da União Europeia sobre a questão palestina veio à luz nesta semana, com o caso de Amal Nakhleh, um rapaz palestino de 17 anos — ainda um menino — aprisionado pela ocupação israelense em janeiro do último ano.

Como centenas de outros palestinos, Nakhleh foi jogado nos calabouços de Israel sem julgamento ou sequer acusação. Trata-se de uma prática adotada sob o eufemismo de “detenção administrativa”, que representa, na prática, a modalidade mais arbitrária possível de encarceramento militar por tempo indeterminado, sem o devido processo ou recurso.

A União Europeia — assim como o governo da Irlanda — pediu a soltura de Nakhleh. Contudo, tais reivindicações foram feitas somente porque o adolescente possui uma doença auto-imune que o impede de se vacinar contra o coronavírus, doença que contraiu nas condições precárias do sistema prisional israelense e que ameaça agora sua saúde e sua vida.

Em outras palavras, a Europa apenas solicitou sua libertação porque pode retratá-lo como exceção à regra. Não obstante, todos os palestinos mantidos nas cadeias de Israel são, por definição, prisioneiros políticos.

Os prisioneiros palestinos sob detenção administrativa são os exemplos mais evidentes. Sua custódia é embasada em “evidências secretas” que o Shin Bet — isto é, a polícia secreta de Israel — alega possuir. Não há acusação, não há julgamento e sua prisão pode ser renovada indefinidamente.

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Mesmo quando conseguem escapar das celas israelenses — após muita luta, sobretudo aterradoras greves de fome —, os prisioneiros palestinos sob “detenção administrativa” tornam-se alvos dos soldados israelenses e gangues afiliadas, que voltam a prendê-los pouco depois de sua soltura ou mesmo de imediato.

Israel, que afirma ser a “única democracia no Oriente Médio”, de fato é o único país em todo o mundo que submete crianças a cortes militares. Além disso, adota tais violações sob princípios fundamentalmente racistas, que discriminam menores palestinos e sequer abordam crianças e adolescentes de famílias judias.

A verdade é que Israel é uma ditadura militar construída sobre um sistema de apartheid — muito longe de uma democracia.

Por tais razões, a partir de janeiro, os prisioneiros palestinos sob “detenção administrativa” decidiram lançar um boicote ao sistema de justiça militar instituído por Israel.

Trata-se de uma novidade estratégica e será interessante ver o quão bem sucedida poderá ser. Conforme a organização Addameer, que concentra seus trabalhos na questão dos prisioneiros: “Este boicote compreende o judiciário militar em todos os níveis, incluindo cortes de primeira instância, tribunais de apelação e mesmo a Suprema Corte civil. De acordo com os esforços em questão, os palestinos sob detenção administrativa recusam-se a participar dos procedimentos litigiosos e audiências; seus advogados tampouco comparecerão ou participarão em seu nome”.

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Evidentemente, Amal Nakhleh deve ser libertado de imediato! Mas é preciso reivindicar o mesmo a todos os palestinos encarcerados arbitrariamente por Israel.

Israel é um estado racista de apartheid e não uma democracia. Mesmo os palestinos indiciados e julgados são submetidos a tribunais militares — que, novamente, são atribuídos somente aos palestinos nativos, jamais à população judaica.

As cortes militares compreendem um teatro com 99.7% de taxa de condenação. Não há justiça!

Libertem todos eles!

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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