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Prisioneiros palestinos iniciam boicote aos tribunais israelenses

Moammar Nakhleh, pai do prisioneiro palestino Amal, de 17 anos, mostra uma fotografia do filho em seu celular, no campo de refugiados de Jalazum, perto de Ramallah, Cisjordânia ocupada, 8 de janeiro de 2022 [ABBAS MOMANI/AFP via Getty Images]

O último episódio da hipocrisia da União Europeia sobre a questão palestina veio à luz nesta semana, com o caso de Amal Nakhleh, um rapaz palestino de 17 anos — ainda um menino — aprisionado pela ocupação israelense em janeiro do último ano.

Como centenas de outros palestinos, Nakhleh foi jogado nos calabouços de Israel sem julgamento ou sequer acusação. Trata-se de uma prática adotada sob o eufemismo de “detenção administrativa”, que representa, na prática, a modalidade mais arbitrária possível de encarceramento militar por tempo indeterminado, sem o devido processo ou recurso.

A União Europeia — assim como o governo da Irlanda — pediu a soltura de Nakhleh. Contudo, tais reivindicações foram feitas somente porque o adolescente possui uma doença auto-imune que o impede de se vacinar contra o coronavírus, doença que contraiu nas condições precárias do sistema prisional israelense e que ameaça agora sua saúde e sua vida.

Em outras palavras, a Europa apenas solicitou sua libertação porque pode retratá-lo como exceção à regra. Não obstante, todos os palestinos mantidos nas cadeias de Israel são, por definição, prisioneiros políticos.

Os prisioneiros palestinos sob detenção administrativa são os exemplos mais evidentes. Sua custódia é embasada em “evidências secretas” que o Shin Bet — isto é, a polícia secreta de Israel — alega possuir. Não há acusação, não há julgamento e sua prisão pode ser renovada indefinidamente.

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Mesmo quando conseguem escapar das celas israelenses — após muita luta, sobretudo aterradoras greves de fome —, os prisioneiros palestinos sob “detenção administrativa” tornam-se alvos dos soldados israelenses e gangues afiliadas, que voltam a prendê-los pouco depois de sua soltura ou mesmo de imediato.

Israel, que afirma ser a “única democracia no Oriente Médio”, de fato é o único país em todo o mundo que submete crianças a cortes militares. Além disso, adota tais violações sob princípios fundamentalmente racistas, que discriminam menores palestinos e sequer abordam crianças e adolescentes de famílias judias.

A verdade é que Israel é uma ditadura militar construída sobre um sistema de apartheid — muito longe de uma democracia.

Por tais razões, a partir de janeiro, os prisioneiros palestinos sob “detenção administrativa” decidiram lançar um boicote ao sistema de justiça militar instituído por Israel.

Trata-se de uma novidade estratégica e será interessante ver o quão bem sucedida poderá ser. Conforme a organização Addameer, que concentra seus trabalhos na questão dos prisioneiros: “Este boicote compreende o judiciário militar em todos os níveis, incluindo cortes de primeira instância, tribunais de apelação e mesmo a Suprema Corte civil. De acordo com os esforços em questão, os palestinos sob detenção administrativa recusam-se a participar dos procedimentos litigiosos e audiências; seus advogados tampouco comparecerão ou participarão em seu nome”.

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Evidentemente, Amal Nakhleh deve ser libertado de imediato! Mas é preciso reivindicar o mesmo a todos os palestinos encarcerados arbitrariamente por Israel.

Israel é um estado racista de apartheid e não uma democracia. Mesmo os palestinos indiciados e julgados são submetidos a tribunais militares — que, novamente, são atribuídos somente aos palestinos nativos, jamais à população judaica.

As cortes militares compreendem um teatro com 99.7% de taxa de condenação. Não há justiça!

Libertem todos eles!

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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