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O Conselho Nacional Palestino – o que é hoje e o que precisaria ser

A reunião do Conselho Nacional Palestino na cidade de Ramallah, na Cisjordânia [Issam Rimawi/Apaimages]

O Conselho Nacional Palestino (PNC) é a mais alta instituição da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). O Conselho tem amplos poderes, mas exerce apenas alguns deles, porque o órgão executivo e sua presidência usurparam os poderes do Conselho e o tornaram um órgão fraco. Por isso, poucos prestam atenção a ela, desejam permanecer nela ou disputar a presidência e a membresia.

Desde que o Fatah reforçou seu controle sobre as instituições da OLP sob a liderança de Yasser Arafat após a derrota de 1967, o Fatah assumiu a presidência do PNC, e nenhuma das organizações participantes da OLP, como a FPLP e a DFLP, teve seus membros como presidente do PNC, nem por um mandato. Em todos os casos, o Fatah fez questão de escolher entre eles uma pessoa que aceitasse a implementação da vontade do Presidente do Comitê Executivo, por isso não testemunhamos um papel independente ou distinto para o PNC.

Aqueles preocupados com números e estatísticas não conseguem responder à pergunta quando perguntados sobre o número de membros do conselho. Certamente, está na casa das centenas, mas quantas centenas? São mais de 500, mas são 600 ou 700? Só Deus sabe! Quando o PNC foi convocado em Gaza para votar os Acordos de Oslo, no dia em que a reunião contou com a presença do presidente dos EUA, Bill Clinton, muitos homens de fora do Conselho compareceram às sessões, não como convidados, mas como membros votantes.

Agora, depois de servir como presidente do PNC por muitos anos, Salim Al-Zanoun anunciou sua renúncia, que deveria ter ocorrido há dez anos, devido a problemas de saúde e sua incapacidade de administrar adequadamente o Conselho. Quase nenhum dos observadores consegue se lembrar de conquistas importantes durante sua presidência.

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O Fatah, que se acostumou a presidir o PNC, nomeou uma figura oficial do Fatah próxima a Abbas hoje, e divulgou uma declaração dizendo que o Fatah concordou unanimemente que Rawhi Fattouh assumisse o cargo de presidente. Isso provocou vozes críticas da esquerda que participavam da OLP, objetando ao histórico monopólio da posição do Fatah.

Os cidadãos não se importam muito com quem é o chefe do Conselho Nacional, mas querem um indivíduo com habilidades especiais que possam ativar e exercer a autoridade do PNC. Eles querem uma figura capaz de corrigir os erros do Comitê Executivo e que seja capaz de responsabilizar os executivos. Eles querem uma figura que possa forçar o Comitê Executivo a implementar estritamente as decisões do Conselho. Os cidadãos querem um conselho que tenha personalidade independente, uma atuação verdadeiramente democrática e comitês capazes de rever o passado e apresentar uma visão vinculante para um futuro de sucesso. O PNC e o Conselho Central decidiram interromper a coordenação de segurança com o inimigo, mas as autoridades executivas não implementaram a decisão do Conselho, e o Conselho não pode responsabilizá-lo. Não queremos um Conselho assim.

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Este artigo foi publicado originalmente em árabe no Centro de Informações Palestinos em 23 de janeiro de 2022

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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