Legisladores dos EUA pedem sanções contra empresas de spyware, incluindo o Grupo NSO de Israel

Legisladores democratas dos EUA estão pedindo sanções contra quatro empresas de vigilância, incluindo a empresa militar israelense de spyware NSO Group e a empresa de segurança cibernética dos Emirados Árabes DarkMatter, que, segundo eles, ajudaram governos autoritários a cometer abusos aos direitos humanos.

Em uma carta ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e ao Departamento de Estado, os legisladores também pediram sanções aos principais executivos da Nexa Technologies, da França, e da Trovicor, da Alemanha.

A Nexa já está sendo alvo de investigações criminais sobre a suposta venda de tecnologias de vigilância usadas em violações de direitos no Egito e na Líbia, relatou a Reuters.

Os legisladores pediram sanções, de acordo com o Global Magnitsky Act, que permitem aos EUA punir aqueles que são acusados de permitir abusos aos direitos humanos, congelando contas bancárias e proibindo viagens para os EUA.

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De acordo com a carta, enviada por 18 membros do Senado e da Câmara, incluindo o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden, e o presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, as empresas mencionadas ajudaram indiretamente no “desaparecimento, na tortura e no assassinato de ativistas de direitos humanos e jornalistas”.

“Para puni-los de forma significativa e enviar um sinal claro para a indústria de tecnologia de vigilância, o governo dos EUA deveria implantar sanções financeiras”, escreveram eles.

Os legisladores acrescentaram que a indústria de spyware depende de investimentos e bancos dos EUA.

“Esses mercenários de vigilância venderam seus serviços a regimes autoritários com longos históricos de abusos aos direitos humanos, dando vastos poderes de espionagem aos tiranos”, disse Wyden à Reuters.

“Previsivelmente, essas nações usaram ferramentas de vigilância para prender, torturar e assassinar repórteres e defensores dos direitos humanos. O governo Biden tem a chance de fechar a torneira dos dólares americanos e ajudar a colocá-los fora do mercado para sempre.”

Isso ocorre após a decisão dos Estados Unidos de colocar o Grupo NSO em sua lista restrita de comércio, o que impôs ao grupo uma dívida estimada em US$ 500 milhões, relatou a Agência Anadolu.

Além disso, a Apple abriu um processo contra a empresa israelense e sua controladora OSY Technologies no mês passado, em um esforço para impedir que a empresa de spyware tenha como alvo qualquer dispositivo Apple. Em sua reclamação apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, a Apple disse que as ferramentas da NSO foram usadas em “esforços combinados em 2021 para atacar os clientes da Apple”.

A empresa acrescentou que “os cidadãos dos Estados Unidos têm estado sob vigilância por spyware do NSO em dispositivos móveis que podem e atravessam fronteiras internacionais”.

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