O Conselho da Europa confirmou planos para lançar uma ação disciplinar contra a Turquia, devido à prisão prolongada do empresário Osman Kavala.

Em nota divulgada neste sábado (4), observou a entidade composta por 47 países: “A Turquia recusa-se a cumprir com o julgamento final sobre este caso”. Dessa forma, será submetida agora a “procedimentos de infração” e “ação disciplinar”.

Em 2019, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) determinou que o empresário e filantropo turco permanecia detido injustamente e ordenou Ancara a soltá-lo.

A Turquia desafiou a decisão; na última semana, uma corte de Istambul estendeu sua pena.

Ações disciplinares podem incluir a suspensão do direito de voto da Turquia no plenário europeu e mesmo de sua filiação à organização internacional.

Caso tais procedimentos avancem, será apenas a segunda vez que tais medidas são adotadas contra um país-membro — após o Azerbaijão, em 2017.

Kavala permanece preso há mais de quatro anos, sem qualquer condenação, sob alegações de financiar protestos nacionais contra o governo de Recep Tayyip Erdogan, em 2013, além de envolvimento na tentativa de golpe de estado, três anos depois.

Apesar de denúncias de perseguição política e violação de direitos humanos, a Turquia insiste respeitar os princípios do estado de direito, de modo que cabe a seu judiciário analisar o caso.

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