Portuguese / Spanish / English

Middle East Near You

Abu Dhabi reforma legislação e permite casamento civil entre não-muçulmanos

Emirados Árabes Unidos introduzem nova lei civil para não-muçulmanos em Abu Dhabi, permitindo que eles se casem, se divorciem e obtenham a guarda conjunta dos filhos

Não-muçulmanos poderão se casar, divorciar e obter guarda conjunta de seus filhos sob a nova legislação civil de Abu Dhabi, conforme decreto executivo publicado neste domingo (7), confirmou a agência estatal de notícias WAM.

Trata-se da última medida dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para ampliar sua competitividade como pólo de negócios regional e internacional.

Previamente, as regras de matrimônio e divórcio no país seguiam exclusivamente princípios islâmicos da sharia, assim como em outros estados do Golfo.

O decreto promulgado por Khalifa bin Zayed al-Nahayan, governante de Abu Dhabi e presidente da federação emiradense, cobre questões como casamento civil, divórcio, pensão, prova de paternidade, guarda de menores e heranças.

Segundo a imprensa estatal, a medida tem como objetivo “melhorar a posição e competitividade global do emirado como um dos destinos mais atraentes a novos talentos”.

A reportagem enalteceu ainda a legislação civil por consagrar parâmetros internacionais.

Uma nova corte bilíngue — em árabe e inglês — será estabelecida em Abu Dhabi para atender famílias não-islâmicas.

No último ano, os Emirados introduziram uma série de reformas legislativas em escala federal, incluindo ao descriminalizar o sexo antes do casamento e o consumo de álcool e revogar leniência aos chamados “crimes de hora”.

Tais reformas, junto de esforços como vistos mais duradouros, são vistas como a forma que o estado do Golfo busca tornar-se mais atraente a investimentos estrangeiros, assim como o turismo e a chegada de novos residentes qualificados.

LEIA: Três refugiados alegam que os Emirados Árabes financiaram Daesh na Síria, num caso histórico no Reino Unido

Categorias
Emirados Árabes UnidosNotíciaOriente MédioVídeos & Fotojornalismo
Show Comments
Expulsão dos Palestinos, O conceito de 'transferência' no pensamento político sionista (1882-1948)
Show Comments