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Governo sírio e oposição concordam em esboçar nova constituição

Geir Pedersen, enviado especial das Nações Unidas para a Síria, durante coletiva de imprensa em Genebra, Suíça, 21 de agosto de 2020 [Bayram Altug/Agência Anadolu]

Geir Pedersen, enviado especial das Nações Unidas para a Síria, reportou no domingo (17) que o governo de Bashar al-Assad e grupos de oposição, concordaram em iniciar o processo de redação de uma nova constituição, segundo informações da agência Reuters.

O Comitê Constitucional — composto por 45 representantes do regime, da oposição e da sociedade civil — tem como missão esboçar uma nova legislação básica e levar a Síria, assolada há dez anos pela guerra civil, a eleições gerais monitoradas pela ONU.

Pedersen confirmou que os co-presidentes do comitê concordaram em “preparar e iniciar o processo de escrita para uma reforma constitucional”.

A sexta rodada de diálogo em dois anos — a primeira sob mandato do comitê — debaterá agora “princípios claros” a serem adotados sobre os procedimentos, reiterou o oficial das Nações Unidas em Genebra; contudo, sem conceder detalhes.

A guerra civil deflagrou-se após protestos populares contra o regime de Assad serem reprimidos violentamente e incitou então a maior crise de refugiados do mundo. Os países vizinhos abrigam 5.6 milhões de refugiados; a Europa recebeu um milhão de sírios.

Após receber apoio efetivo do exército russo, Assad conseguiu recapturar a maior parte do país; entretanto, áreas estratégicas permanecem aquém de seu controle.

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Forças turcas foram enviadas a norte e noroeste do território árabe e tropas dos Estados Unidos continuam estacionadas em áreas curdas, no leste e nordeste da Síria.

Em janeiro, Pedersen — diplomata veterano norueguês — confirmou que representantes de Damasco rejeitaram propostas da oposição para avançar no processo constitucional.

“Desde então, há quase nove meses, venho negociando com as partes em questão, tentando criar um consenso sobre como ir adiante”, declarou o enviado internacional nesta semana. “Fico bastante satisfeito em dizer que chegamos a um entendimento”.

Diplomatas ocidentais observam que Moscou pressionou Damasco recentemente, a fim de angariar certa flexibilidade nas negociações. O próprio representante das Nações Unidas visitou duas vezes a capital da Rússia nos últimos meses.

“O Comitê Constitucional da Síria é uma importante contribuição ao processo político, mas não será capaz sozinho de solucionar a crise”, advertiu Pedersen, não obstante.

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